A Caixa Econômica Federal deverá apresentar, nesta segunda-feira (6), as regras para quem poderá usar os dois aplicativos que serão lançados para pessoas aptas a receber a renda básica emergencial de R$ 600 ou R$ 1.200. Até o momento, o Governo já informou que um aplicativo será lançado nesta terça-feira (7) para o cadastro de mães solteiras.

O próprio aplicativo avaliará se o trabalhador cumpre os cerca de dez requisitos exigidos pela lei para o recebimento da renda básica. O pagamento poderá ser feito em até 48 horas depois que a Caixa Econômica receber os dados dos beneficiários, mas nenhuma data foi apresentada formalmente. Quem não tem conta em bancos poderá retirar o benefício em casas lotéricas.

A Caixa deverá ainda ter uma página na internet e uma central telefônica para a retirada de dúvidas e realização do cadastro.

Quem pode

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, informou que só precisarão se inscrever no aplicativo microempreendedores individuais (MEI), trabalhadores que contribuem com a Previdência Social como autônomos e trabalhadores informais que não estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Caso o trabalhador esteja inscrito no cadastro único, o aplicativo avisará no momento em que ele digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Os beneficiários do Programa Bolsa Família não precisarão baixar o aplicativo. Segundo Onyx, eles já estão inscritos na base de dados e poderão, entre os dias 16 e 30, escolher se receberão o benefício mensal ou a renda básica emergencial, optando pelo valor mais vantajoso.

* Com Agência Brasil