Esse é o segundo processo de impedimento aberto contra Christiano Xavier (PSD) na casa; o primeiro em novembro de 2019.

A Câmara Municipal de Santa Luzia, na região Metropolitana de Belo Horizonte, vai analisar a partir da próxima semana as 28 denúncias que originaram a abertura de um novo processo de impeachment contra o prefeito do município, Christiano Xavier (PSD).  Na última terça-feira (8), por 9 votos a 7,  os vereadores acataram por receber e abrir uma comissão processante para investigar as denúncias que foram protocolizadas na casa pelo munícipe João Batista Lopes. Esse é o segundo processo de impeachment instaurado que o chefe do executivo municipal deve enfrentar no atual mandato e ocorre dez meses após o primeiro.

Três vereadores já foram escolhidos, por meio de sorteio, para compor a comissão processante: Sandro Coelho (PSL), Suzane Duarte (PT) e Zé Cláudio (PV). Apesar disso, o comentário nos bastidores da casa é de que tanto o vereador Sandro Coelho quanto a vereadora Suzane Duarte devem abdicar da participação na comissão, o que deve ser confirmado na próxima sessão, marcada para terça-feira (15). Dessa forma, novos integrantes da comissão precisarão ser escolhidos, para a partir disso definir quem será o presidente, o vice e o relator do grupo de trabalho.

O documento com as 28 denúncias feitas por João Batista tem 82 páginas e foi protocolizado na câmara municipal no dia 31 de agosto. Segundo interlocutores, junto ao documento, também foi entregue um pen drive com áudios e vídeos que comprovariam as supostas irregularidades praticadas pelo prefeito. Dentre essas supostas infrações listadas pelo autor das denúncias estão: a contração de empresa fantasma por parte da prefeitura para execução de serviços; a interferência em atos da Câmara Municipal; a ausência do prefeito do município sem que haja consentimento do legislativo como define a Lei Orgânica Municipal; o envio de proposta orçamentária anual fora do prazo para a câmara, dentre outros. 

O texto afirma que todas as irregularidades teriam ocorrido entre 2018 e 2020. “Vários atos do prefeito são contrários ao decoro do cargo, inclusive infringido princípios constitucionais, como a impessoalidade, e atentando gravemente à integridade dos poderes e da democracia”, traz o texto.

O vereador César Lara (PCdoB) afirma que as denúncias são graves e por isso votou a favor para que elas fossem investigadas. Apesar da euforia que a abertura de um processo de impeachment causa às vésperas das eleições municipais, o parlamentar minimiza a situação, dizendo que caberá à comissão processante analisar as denúncias e as provas protocolizadas e que, caso não haja a comprovação de qualquer irregularidade tudo será arquivado.

“Enquanto parlamentar eu entendo que uma das nossas funções é a fiscalização. Então entendi por bem em aceitar para aprofundar a leitura, para aprofundar a investigação dessas denúncias, para depois sim a gente emitir um voto com mais segurança, se merecer ou não, se está comprovado ou não, algum daqueles itens ali, para se ter o impeachment propriamente dito. Nesse primeiro momento a gente está votando por investigar. Como uma das tarefas do vereador é a fiscalização, seria contraditório da minha parte ter um voto diferente”, disse. 

Em 2019, Xavier enfrentou o primeiro processo de impeachment. Na denúncia feita pelo advogado Abrãao Gracco, que em 2018 concorreu para o cargo de prefeito na eleição suplementar, constava que Xavier teria feito  Uma viagem ao exterior sem autorização da Câmara Municipal, efetuado gastos de recursos com o aniversário da cidade e suspendido cirurgias eletivas no município. O processo acabou sendo arquivado, já que na votação final 11 vereadores votaram contra o impedimento e apenas cinco foram a favor e uma ausência foi registrada. 



Fonte: O Tempo