O Prefeito de Santa Luzia, Christiano Xavier, deverá repetir o mesmo discurso de ameaça que o livrou do primeiro processo de impeachment ocorrido em novembro do ano a passado. Na época, o chefe do executivo, usou suas redes sociais para ameaçar de forma direta vereadores que aprovaram processo que investigava irregularidades em sua gestão. Um destes processos voltou com provas novas. 

Em post divulgado neste domingo em suas redes sociais, Christiano alega que irá apresentar defesa prévia e apontará nulidades, assim como fez no processo anterior.

Em sua argumentação, o Prefeito repete a alegação de decisões monocráticas de juízes do STF em casos específicos. Segundo Christiano, uma decisão proferida em um universo de milhares, já é suficiente para anular um processo com 28 acusações. Basta ir ao Google, procurar uma decisão favorável e apresenta-la como argumento a casos semelhantes. 

 De acordo com Xavier, se os vereadores não acatarem as supostas "nulidades", o ex secretário de desenvolvimento social, advogado e Pré candidato a vereador Wander Carvalho, impetrará um mandado de segurança contra a decisão. 

O problema é que um mandado de segurança é usado somente quando o direito de defesa ou a violação de direitos é flagrante, o que não se aplica no caso da análise das provas apresentadas pela acusação no processo de impeachment. Neste caso, foi concedido a Christiano o direito à defesa no prazo regimental estipulado e em período pré eleitoral (quando o candidato à reeleição, goza de prerrogativas para pré campanha, ou tem mais tempo livre longe das funções executivas). 

O Prefeito deve sim explicações ao Luziense frente aos inúmeros flagrantes de irregularidades em sua gestão. É obrigação de Christiano responder às acusações e como tem tempo livre de sobra, fazer isto durante as sessões que devem transcorrer nos próximos meses, mostrando ao cidadão a transparência que prometeu no início de mandato e que nunca se cumpriu. 

Em seu texto nas redes sociais, o Prefeito chama vereadores da Oposição de irresponsáveis e interesseiros do mal. Christiano dirigiu-se ao autor da denúncia como "ex vereador Pé de chinelo e vaca de presépio, também é candidato a vereador mas num ganha nem pra síndico". 


Tal postura lhe rendeu a abertura do primeiro processo de impeachment no qual uma das acusações era 'quebra de decoro'. Deve-se haver equilíbrio e separação de poderes e a autoridade do chefe do executivo não pode prevalecer ao de seus fiscalizadores, no caso os vereadores. Em uma democracia, não tenta livrar-se de um processo usando "rasteiras jurídicas", mas com provas através de um julgamento justo e imparcial.