Abaixo listaremos as propostas de Governo do Candidato a Prefeito de Santa Luzia, Valdivino Ferreira:

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

- Atratividade e competitividade

Promoveremos mudanças nas legislações que geram entraves à boa prestação de serviços à sociedade e à agilidade nos alvarás e autorizações de funcionamento aos diversos setores da economia. Com relação às taxas, nosso objetivo sempre será a redução, eliminação e simplificação. Vamos propor a alteração da metodologia de cálculo do IPTU e do ITBI, adotando uma lógica que vise a transparência, a simplicidade e equidade dos tributos, de forma a promover o progresso e desenvolvimento do setor imobiliário na cidade.

- Ser um polo de exportação de produtos e serviços para o mundo. Pretendemos transformar a cidade em um hub, um polo de formação, incentivo e mão de obra para a instalação de empresas de tecnologia, de alimentos, de produção de proteínas animal e indústrias diversas. Vamos criar condições para centros de formação técnica, para buscar melhorar a oferta de profissionais qualificados e o padrão de qualidade dos serviços, fator de atração de empresas e empresários.

Ao invés de exportar empresas e recursos humanos, queremos a cidade como a sede de empresas e prestadora de serviços para o Brasil e para o mundo.

- Turismo como força alavancadora da economia da cidade

Buscaremos recursos estaduais, federais e privados para o fomento de eventos, além de articular ações integradas com as secretarias estaduais e instâncias federais. Vamos rever o Plano Diretor, também no que concerne à sinalização urbana. Integraremos a plataformas digitais de facilitação do turismo.

- Cultura como atração, educação, economia criativa e projeção da cidade

Promoveremos a criação da Secretaria da Cultura, Turismo e Economia Criativa, com inserção das atribuições, tendo em vista o desenvolvimento e fortalecimento dos setores de artes, audiovisual, patrimônio cultural, gastronomia, moda, design, arquitetura, tecnologia e conteúdos digitais, entre outros. Queremos a revisão da estrutura administrativa, a ampliação da Lei Municipal da Cultura, para que as parcerias com a iniciativa privada sejam protagonistas e o Estado sirva como conexão entre os pontos.

- Projetos Culturais e Turísticos

Vamos apresentar ao mercado possibilidades de investimentos que ampliem a cultura e turismo na cidade, integrando a aplicativos digitais.

Criação de marcos nos pontos cardeais da cidade, com um passaporte virtual de visitação;

Estes projetos são apenas alguns exemplos do que poderá ser feito. A Prefeitura deve estar aberta para entender as demandas do mercado que deverá ser o responsável pelo desenvolvimento econômico.

Agendamento, para possibilitar a resolução e atendimento remoto, utilizando as tecnologias.

- Empreendedorismo de ambulantes

Nossa proposta é desenvolver ações voltadas ao atendimento das necessidades de vendedores ambulantes da nossa cidade. Em parceria com iniciativa privada e instituições como o Sebrae, por exemplo, queremos promover cursos de capacitação para a atividade fim e a inserção do empreendimento nas plataformas tecnológicas, além de ações para ampliar o potencial de venda dos produtos e disponibilizar em parceria espaço físico adequado.

- Atração de investimentos

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico será responsável pela atração de empresas e investimentos, buscando parcerias com a iniciativa privada, governos estadual, Federal e investidores internacionais.

Vamos profissionalizar a atração de investimentos e buscar parcerias Internacionais para promover a cidade globalmente. Atuar em parceria com outras prefeituras e grandes empresas, para que essas possam ser atraídas e possam completar cadeias produtivas já existentes na região, com geração de empregos de valor, utilizando de nosso potencial e uso do acesso logístico.

O nosso objetivo não é reduzir as responsabilidades do governo municipal, mas sim reduzir sua interferência no desenvolvimento orgânico do mercado, propiciando um ambiente de negócios mais simples, estável e igualitário, que dê maior segurança aos empreendedores. Para tanto, seguem as seguintes propostas de ações e premissas para mudar o cenário econômico de Santa Luzia:

- Acabar com a prefeitura dissociada da sociedade;

- Burocracia será revisada em todas as esferas. O que não agrega valor deve ser extinto;

- Propor a redução do ITBI;

- Não aumentar IPTU e revisar a metodologia de cálculo, adotando uma lógica que estimule o progresso e desenvolvimento do setor imobiliário na cidade;

- A prefeitura precisa aprender a servir à população e não se servir;

- Restabelecer uma política de desenvolvimento integrada com todos setores econômicos;

- Reconstruir o comércio e serviços da cidade, não permitindo nunca mais os abusos que a Prefeitura cometeu na pandemia;

- Construir um ambiente econômico, justo e sustentável;

- A Prefeitura deve oferecer apenas os serviços essenciais e em excelência;

- Promover a cidade e suas potencialidades no Brasil e exterior de forma atrair empresas, incluindo indústrias não poluentes, gerando novas oportunidades de emprego e renda;

- A Cultura deve ser percebida por seu papel estratégico para o desenvolvimento econômico e sustentável, visando torná-la autônoma e independente.

EDUCAÇÃO E ESPORTES

Evoluir a formação dos professores

Os professores são o fator chave para o sucesso do ensino e para isso, queremos valorizar a categoria, proporcionando um modelo estruturado de formação, carreira e atualização continuada em uma grade que eleve a qualidade do ensino.

- Promover a qualidade de aprendizagem

A qualidade é um conjunto de fatores que impactam o resultado final. Pretendemos disponibilizar materiais com métodos diferenciados de pedagogia, que já foram testados e funcionam bem em escolas que possuem as melhores classificações em rankings educacionais a nível nacional.

- Integrar o esporte como elemento de educação, saúde, crescimento e cidadania

Os talentos estão em todas as classes sociais e pretendemos abrir espaços com a iniciativa privada, para que haja formação de esportistas e resgate social. Muitos clubes bem sucedidos em suas práticas podem contribuir com projetos para o fomento do esporte em diversas regiões e formas, trazendo o melhor das pessoas para fora em termos de saúde e de performance. Disciplina e trabalho em equipe nos esportes contribuem para a formação de crianças e jovens.

SEGURANÇA E CIDADANIA

Atuação da Guarda Civil Municipal efetiva de forma a tornar Santa Luzia uma cidade mais segura

Queremos uma atuação complementar entre as forças de segurança, potencializando o trabalho de cada uma delas, considerando que a nova gestão irá procurar estar sempre que possível alinhada ao governo estadual e federal. Nossa intenção é promover o estabelecimento de protocolo de atuação integrada e compartilhamento de informações das forças de segurança em todas as esferas governamentais.

- Estruturação de banco de dados, sistemas e equipamentos tecnológicos para melhoria da gestão de informação, inteligência e monitoramento em Segurança Pública. Vamos promover a qualificação da gestão da informação no âmbito da Política de Segurança Pública Municipal, permitindo a tomada de decisão mais assertiva e, consequentemente, intervenções baseadas em evidências e com impacto no bem estar  do público atendido e da população de nossa Santa Luzia. Criaremos estruturas destinadas exclusivamente às ações de tecnologia, gestão da informação, desenvolvimento de sistemas, interfaces de visualização das bases de dados de forma integrada, painel de controle com indicadores e metas (BI), dentre outros que farão parte do projeto da cidade digital.

- Apoio e reintegração dos moradores de rua

Pretendemos, no primeiro momento, dar dignidade aos moradores em situação de rua, inicialmente, viabilizando um levantamento estatístico transparente da quantidade de pessoas nesta situação e o seu cadastro, em parceria com o Estado, de forma a garantir um documento de identidade, inclusive com reconhecimento facial.

Em seguida, vamos viabilizar todos os esforços para a saída da situação de rua e a condução para programas sociais, com parceria público/privada. Os programas sociais devem ajudar a tirar as pessoas da condição de miséria e permitir que elas se ergam como cidadãos, com dignidade.

- Cidadania

Entre nossas metas, vamos fortalecer os serviços voltados à proteção social de pessoas em situação de vulnerabilidade ou risco, medindo a sua efetividade e reformulando as iniciativas sempre que necessário. Com equipes de profissionais multidisciplinares, o serviço se concentraria no fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, por meio de atividades de inserção ou reinserção, por exemplo, no mercado de trabalho, no sistema de ensino, entre outros. Vamos intermediar a inclusão das pessoas em programas sociais, de saúde, moradia e alimentares.

- Garantia de direitos e atendimento a todos

Os direitos individuais e coletivos são garantias constitucionais, não mediremos esforços para que isso seja respeitado. Programas e iniciativas como a criação de uma rede de ações de proteção e atendimento e garantia de acesso aos serviços, por exemplo, às mulheres, LGBTis, portadores de deficiência, negros, indígenas e idosos serão implementados e/ou aperfeiçoados.

Tendo como conceito estrutural o resgate da dignidade, as ações serão interligadas com os demais setores da gestão, como saúde, educação, cultura, desenvolvimento econômico e social. Os trabalhos serão voltados ao acolhimento das pessoas em situação de vulnerabilidade, inclusão em programas e projetos educacionais, de capacitação profissional e empreendedorismo.

A acessibilidade nos espaços públicos é outro compromisso da gestão. Idosos terão estímulo a grupos de convivência, além de inserção em atividades culturais, desportivas e acompanhamento de saúde.

Equipes de profissionais multidisciplinares serão submetidas a capacitação para atuar nos serviços. É imprescindível ampliar a atuação dos conselhos e o diálogo com grupos representativos das minorias para a construção conjunta de projetos específicos com cada segmento.

SAÚDE

Implantar critérios técnicos para uma gestão eficiente do sistema de saúde

Pretendemos colocar pessoas com capacitação para o cargo, de forma a gerir melhor os recursos, valorizando os profissionais de carreira. Implantaremos protocolos de boa gestão institucional na rede própria, inclusive com auditoria externa. Criaremos critérios técnicos, mecanismos de avaliação e estímulo para melhoria dos profissionais e de gratificação para os que se destacarem, além de aperfeiçoar a gestão interna das equipes. Entendemos que os bons profissionais devem ser valorizados e que devemos trazer as suas boas práticas como exemplo para os que produzem menos.

Trabalharemos para a digitalização de exames laboratoriais e de imagem, com orientação para a população usar o serviço. Usar a tecnologia para melhorar a adesão ao atendimento é um bom caminho para facilitar a vida das pessoas. Pretendemos estreitar o relacionamento com parceiros e instituir metas claras e factíveis para melhores resultados. Acreditamos em parcerias que sejam benéficas para a Prefeitura com a iniciativa privada. E em provocar a corresponsabilidade da sociedade nas boas práticas de prevenção de enfermidades.

Vamos profissionalizar as indicações técnicas dos conselheiros representantes das áreas governamentais afetas à saúde, para que contribuam com a gestão da saúde pela competência sem ideologias.

- Otimizar os recursos e o uso da estrutura já existente na Prefeitura, além de estreitar parcerias de forma a melhorar o atendimento à população e consequentemente, sua saúde Aprimorar a gestão e uso mais efetivo da tecnologia na SMS para otimizar recursos.

Estreitar parceria com instituições de ensino na área da saúde e com a iniciativa privada. Aprimoramento da atenção odontológica, de forma a atuar na prevenção de problemas da saúde bucal. Analisar e aprimorar o relacionamento nos consórcios intermunicipais de saúde.

- Desburocratização e economia de recursos

Utilização da TI no que for possível no atendimento à Saúde. Contratos e convênios com instituições privadas, com critérios bem estabelecidos. Usar mais a tecnologia e melhorar a capacitação das equipes.

- Implementar práticas saudáveis que aprimorem a saúde, a satisfação das pessoas e ainda economizem recursos

Aprimorar a participação cidadã. Programas intersetoriais e interdisciplinares. Integrar melhor a rede para otimizar o trabalho das equipes e usar mais tecnologia.

- Aplicar o conceito de Saúde como "bem estar", de forma a cuidar das pessoas, de modo mais amplo, não só de sua saúde orgânica, mas também de sua saúde psíquica e das relações humanas com a sociedade de forma plena e segura.

Buscaremos parcerias com outras esferas governamentais, como por exemplo, o governo estadual, por meio do programa Minas Consciente, adaptando-o às necessidades de Santa Luzia. Vamos melhorar a gestão e apresentar dados claros e concisos para dar diretrizes assertivas às ações de saúde. Vamos fazer uma profunda análise dos custos, dos gastos e da coparticipação dos entes federativos. Queremos uma ação mais cuidadosa para pessoas com saúde mental afetada e dependentes químicos, por meio de estudos e avaliações de profissionais da área, inclusive com disponibilidade de clínicas e hospitais especializados.

MOBILIDADE, HABITAÇÃO, INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

Reorganizar o fluxo de tráfego das grandes vias

Reavaliar e melhorar as vias de acesso, de forma a proporcionar melhor fluidez do trânsito da cidade.

- Mobilidade para todos

Vamos elaborar uma análise e atuar para regular e/ou acabar com a ocupação indevida de passeios públicos e avaliar postes, bancas, barracas. Vamos valorizar a convivência da arborização e a acessibilidade.

Pretendemos investir no desenvolvimento e aprimoração de aplicativos, usar técnicas de inteligência artificial para mapear rotas, de forma a otimizar e adequar os meios de transporte no deslocamento dos usuários, como ônibus em horários de maior movimento, micro ônibus, vans em outros horários. Vamos reavaliar os atuais contratos de concessão, para viabilizar o uso destas tecnologias e/ou alternativas de veículos.

- Revisão do Plano Diretor da cidade

Vamos propor a revisão do Plano Diretor da cidade, abrindo o diálogo com a sociedade.

É preciso permitir o adensamento em regiões próximas a infraestruturas existentes como estações e paradas de ônibus. A indústria da construção civil é uma importante geradora de emprego e precisa ser valorizada para a construção de um novo perfil ou padrão, pois além disso gera qualidade de vida.

- Melhoria da qualidade de vida dos Luzienses e o fortalecimento do caráter social de sustentabilidade.

Priorizaremos a formalização da posse dos mais de 1400 imóveis ocupados, a fim de facilitar o processo de controle urbano e reduzir a vulnerabilidade social (regularização imobiliária ou fundiária). Vamos criar e otimizar os financiamentos da produção habitacional do município e buscar recursos federais e na iniciativa privada.

- Cidade inteligente ou digital

A necessidade de vigilância remota para diminuição da criminalidade através de câmeras, software de reconhecimento facial e detecção de eventos se faz necessária.

É preciso também de internet pública na área urbana. Queremos um banco de dados da saúde único para armazenar dados de cada cidadão, em consonância com a nova lei de proteção dos dados. Vamos melhorar o gerenciamento remoto de tráfego.

Buscaremos uma maior velocidade para análise e aprovação de projetos da construção civil. Acabaremos com a dificuldade de acompanhamento dos processos. Traremos integração de segurança e gerenciamento para outros tipos de transportes não poluentes. Vamos trabalhar para viabilizar a implantação da tecnologia 5G na cidade de forma a permitir o uso de uma internet de qualidade que consiga suprir as necessidades tanto dos cidadãos quanto das empresas.

- Saneamento, abastecimento hídrico e gestão de resíduos sólidos

Nossa prioridade será buscar meios de ampliar a coleta e – principalmente – o tratamento de esgoto sanitário da população da cidade. Parcerias com a concessionária de água e esgoto, com usina de reciclagem, beneficiamento e transformação e com entidades que se dedicam a essa questão serão implementadas na busca das melhores soluções.

Também implementar programas de coleta seletiva mais amplos e efetivo, incentivando cooperativas de reciclagem, promovendo renda e emprego dignos. A ideia é eliminar a necessidade de aterros sanitários – procedimento de gestão do lixo que ficou no século passado. O município gasta muitos recursos para alocar resíduos sólidos que, muitas vezes, ainda têm valor comercial. Além de diminuir a pressão sobre o meio ambiente, a ideia é permitir que o material que ainda tenha valor se torne renda para aqueles que trabalham na gestão e coleta destes resíduos.

Incentivo à compostagem doméstica e industrial é uma ação que depende muito mais de informação do que de investimentos vultosos. Alguns programas de fornecimento de caixas de compostagem domésticas já foram bem-sucedidos no Brasil. O lixo orgânico  – ou lixo molhado – representa até 70% do volume total do que é descartado diariamente pela população. A compostagem destes resíduos se torna insumos na produção de alimentos orgânicos, com os adubos resultantes do processo. A implantação da usina de reciclagem, beneficiamento e transformação, solucionará todos os problemas de resíduos sólidos de nossa cidade e outras de nosso entorno, vamos cuidar da reutilização e reciclagem de resíduos sólidos em nível doméstico (coleta seletiva) e industrial (resíduos da construção civil, e outros setores que produzem muitos descartes).

Além de promover novos modelos de negócios, gerar emprego e renda, estas ações vão contribuir muito para a diminuição da poluição de nossa cidade.

- Arborização Urbana e gestão de Áreas Verdes

Vamos promover uma melhor gestão da arborização urbana, junto a empresas e entidades que se dedicam ao tema. Mapeamento e levantamento da situação das árvores da cidade e a melhor maneira de cuidar delas será o nosso objetivo.

A gestão de Áreas Verdes como parques municipais e praças, é fundamental para a manutenção do microclima da cidade, para a diminuição de enchentes e principalmente, para o bem-estar da população. Nossa gestão terá especial cuidado com esta questão, implementando parcerias com a academia, empresas e entidades ambientalistas que possam contribuir de maneira efetiva para os problemas acarretados pela má gestão arbórea da cidade (passeios danificados, risco de quedas, convivência com fiação elétrica, entre outros).

Vamos verificar os locais públicos – ou privados que estejam ociosos – que possam ser aproveitados para a implementação de hortas urbanas. Estas hortas podem ser geridas pelos próprios moradores, que farão a distribuição da produção entre eles e a venda do excedente para o mercado. Vamos incentivar a participação em feiras livres de alimentos orgânicos tanto dos produtores destas hortas urbanas como dos produtores familiares da cidade.

- Educação Ambiental

Nossa gestão vai incentivar a Educação Ambiental na rede pública e privada de nossa cidade, com um programa multidisciplinar, concebido com a participação de diversos atores da sociedade. É na Educação ambiental que reside a possibilidade de um mundo melhor, mais sustentável e que promova o bem-estar e a dignidade para todos os cidadãos.

- Inovação e Governança Ambiental

Nossa gestão tem o objetivo de incentivar empreendimentos que estejam alinhados aos anseios da população, com volume de vagas. Empresas, produtos ou projetos que tenham preocupações com questões sociais, ambientais e de governança, pautados na ética, honestidade.

A questão ambiental não pode ser tratada de maneira independente, como se fosse algo sem integração com outros setores da sociedade. Vamos incentivar e promover um ambiente propício para o desenvolvimento e implementação de negócios, serviços e projetos.

- Monitoramento e obras contra enchentes

Gestão preventiva das chuvas com monitoramento do volume de águas no rio das velhas, contenção e medição em tempo real com o uso de tecnologia. Revisar o dimensionamento de dispositivos de drenagem existentes de acordo com o regime de chuvas intensas que aconteceram nos últimos tempos em nossa cidade. Buscar viabilizar recursos no governo federal para implementar obras necessárias para a contenção das chuvas nas regiões mais afetadas da cidade. Mapeamento e monitoramento das áreas de risco.

GESTÃO DO MUNICÍPIO

Reativação da eficácia das Secretarias

Há uma necessidade de coordenação política com prioridade de programas e ações que respondam às diretrizes. Priorizaremos uma Coordenação política de projetos e programas interdisciplinares e interinstitucionais. Daremos maior acolhimento à sociedade civil. Escutaremos os interesses e segmentos da sociedade que influenciam e apontam demandas que possam afetar a vida na cidade. Por exemplo, imprensa, entidades, associações de bairro, entidades estudantis, investidores, ONG's e Entidades internacionais.

- Gestão eficiente e transparente

Estabeleceremos uma controladoria rígida e enxuta para que a transparência seja uma marca efetiva de gestão pública e respeito ao cidadão. Trataremos de manter a prefeitura saudável financeiramente, proporcionando redução de impostos e alto retorno de serviços à população.

Visando reduzir a burocracia, dinamizar o atendimento e tornar mais ágeis os serviços públicos oferecidos pela Prefeitura de Santa Luzia, investiremos em tecnologia acessível a todos. Vamos aprimorar o aplicativo da Prefeitura, para que seja de fácil manuseio e possa ser melhor avaliado pelo cidadão. O objetivo é a Criação de apps focado em áreas específicas como o cidadão e as empresas, ampliar sua utilização e atender com mais agilidade.

- Gestão de pessoas

Implementação de avaliação de desempenho para todos os setores, visando a instituição de uma política de meritocracia.

- Reforma administrativa

Reforma administrativa com a redução do número de secretarias e estruturas internas, para aumentar a eficiência da administração pública e a redução de gastos. Uso do teletrabalho e ferramentas de gestão para otimização de espaços.