Uma famosa rede de padarias foi alvo de uma operação contra furto de energia elétrica e, no total, seis estabelecimentos foram flagrados com ligações irregulares, popularmente conhecidos como "gatos".
A ação, realizada na última terça-feira (19) pela Cemig e pela Polícia Civil, vistoriou e encontrou indícios de fraudes em padarias de Belo Horizonte, Nova Lima, Sabará e Santa Luzia.
Em todos os casos, houve condução de algum responsável do estabelecimento para prestar esclarecimento para a polícia. De acordo com a Cemig, os medidores de energia com sinalização de irregularidades foram fotografados, registrados e retirados. "Os equipamentos foram lacrados e enviados para laboratório, onde passarão por avaliação, conforme determina a Resolução 414/2010 da Aneel", explicou a companhia.
Caso o furto seja comprovado pela perícia e análise laboratorial, os responsáveis deverão ressarcir a Cemig pelo prejuízo. Até o fim do ano, outras ações do tipo devem ser realizadas para combater fraudes, retirar irregularidades e evitar acidentes com a rede elétrica.
Furtar energia é crime passível de prisão, conforme ressaltou o engenheiro de proteção da Cemig Gabriel Linhares. “Essa prática é um crime previsto no Código Penal no artigo 155, que estipula multa e pena de até 8 anos de reclusão. Além desse artigo (155), alguns juízes enquadram esse crime no artigo 171, que trata do estelionato”, afirma.
Além da responsabilização penal, quem pratica irregularidade deverá ressarcir à distribuidora toda a energia furtada e não faturada, de forma retroativa e pagar um custo administrativo que pode chegar a quase R$ 4.400.
Prejuízo milionário
Somente nos sete primeiros meses deste ano, a Cemig fez cerca de 300 mil inspeções para tentar localizar "gatos". Por ano, o furto de energia causa prejuízo de R$ 400 milhões, valor que é repartido entre distribuidora e consumidores regulares. “O prejuízo é compartilhado entre a Cemig e a comunidade. É como se fosse um condomínio com dez moradores, e um deles não pagasse corretamente. A taxa ficaria mais alta para os nove que pagam corretamente", explicou o engenheiro de Proteção da Cemig Gabriel Linhares.
Conforme ele, tarifa dos consumidores mineiros poderia ser mais barata se não houvesse ligações irregulares e clandestinas. "Além das perdas financeiras, esse delito causa transtornos à população, pois sobrecarrega a rede de distribuição, compromete a qualidade do fornecimento de energia da região onde ela está localizada e ainda ameaça a segurança da vizinhança. Daí a importância para a sociedade do trabalho conjunto da Polícia e da Cemig”, alerta.
As ligações irregulares também colocam em risco a segurança da população, já que podem provocar acidentes com a rede elétrica, com consequências graves e até fatais. Além disso, essa prática traz impactos na qualidade da energia no sistema elétrico, podendo causar interrupções no fornecimento para clientes regulares, incêndios e queima de aparelhos e equipamentos.
“Os principais objetivos das operações com apoio da polícia civil são minimizar o prejuízo repartido entre clientes regulares e a Cemig, além de conscientizar a população em relação ao furto de energia e seus impactos para toda sociedade. O foco é intensificar a detecção e regularização de unidades consumidoras com irregularidades na medição de energia e conduzir os responsáveis para a delegacia da Polícia Civil”, explica Gabriel Linhares.
Fonte: O Tempo
Video: R7
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