A proposta prevê cortar a alíquota de contribuição para empresas e reduzir multa em caso de demissão sem justa causa

Uma proposta que estaria sendo elaborada pelo governo Bolsonaro está causando polêmica entre representantes dos trabalhadores. Nela, estaria sendo estudada a diminuição da alíquota imposta aos empregadores para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço do trabalhador.

Um outro ponto seria a redução da multa em caso de demissão sem justa causa de 40% para 20%. A informação foi publicada pela Folha de S. Paulo na noite desta sexta-feira (13).

"A proposta de redução das alíquotas das contribuições dos serviços sociais autônomos não apenas reduzirá o custo da contratação de trabalhadores, como também contribuirá com a geração de novos empregos", diz o texto, que se repete nos três documentos os quais o jornal teve acesso.

As medidas foram redigidas pela Subsecretaria de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica (SPE), vinculada ao Ministério da Economia.

Um integrante da equipe econômica confirmou à reportagem que a proposta está em estudo, mas ressaltou que ainda não há qualquer decisão final sobre o tema.