Ônibus malconservados, atrasados e superlotados. As cenas, comuns no cotidiano de quem depende do transporte metropolitano, são as principais reclamações dos usuários. Anunciada há um ano pelo governo como alternativa para minimizar estes problemas, a criação de uma agência reguladora sequer saiu do papel.

De acordo com dados da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), neste ano, o descumprimento de quadro de horários é recordista em reclamações. Em 2021, a média mensal de queixas era de 207 por mês. Até junho deste ano, a média mensal foi de 270 queixas.

O descumprimento de horários pode ser explicado pela redução no número de viagens e também de linhas. Em 2019, a frota era de 2.826 veículos. Já no dia 6 deste mês, eram 2.494 em circulação, uma redução de 332 ônibus.

No caso das viagens, a redução nos últimos três anos foi de 33,8%. As 432.961 viagens que eram realizadas diariamente em 2019 caíram para 286.961.

Em seguida no ranking de reclamações, vem o estado de conservação dos veículos. Foram registradas, em média, 176 queixas mensais, 50 a mais em comparação com 2021.

Só em junho deste ano, duas situações semelhantes foram relatadas por passageiros: ônibus de linhas que fazem o trajeto de Ribeirão das Neves até a capital mineira tiveram que interromper a viagem porque as portas despencaram.

O que diz o estado

Em nota, a Seinfra afirmou que houve redução no quadro de horários porque houve redução da demanda. E, que, pelo mesmo motivo, não foram reestabelecidas as mesmas linhas de antes da pandemia. Eram 669 e, agora, são 621.

Segundo a pasta, eram transportados, em média, 850 mil passageiros por dia. O número chegou a 175 mil por dia e, atualmente, está em 620 mil.

Apesar da retomada no aumento de passageiros e redução da frota, segundo a Seinfra, o número de reclamações por superlotação diminuiu de 220, no ano passado, para 106 mensais neste ano.

Agência reguladora não saiu do papel

Em julho do ano passado, o governo do estado anunciou que criaria uma agência reguladora do setor, nos moldes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para garantir a melhoria do serviço prestado, já que os contratos do transporte metropolitano ainda duram mais 15 anos.

Segundo o Secretário Estadual de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, o projeto de lei para a criação da agência está em fase de validação final para ser enviado à Assembleia Legislativa. Mas todos os cuidados precisam ser tomados, de acordo com ele, para não esbarrar nas limitações do Regime de Recuperação Fiscal. A adesão do estado ao programa impede a criação de novos cargos.

"Este é um dos motivos pelos quais estamos passando por todas as instâncias. A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) fez uma forma para garantir aproveitamento de cargos do estado e transferir para a agência. Coloquei isso como premissa para que a gente não criasse despesa nova, para manter o estado equilibrado. Mesmo se não tivesse aderido, já era uma preocupação nossa", afirmou o secretário.

Segundo Marcato, desde maio, um grupo de trabalho está discutindo a reformulação do contrato com as empresas do transporte metropolitano, o que deve ser concluído no próximo mês. Ainda de acordo com o secretário, a situação de precariedade dos ônibus é um dos principais assuntos tratados. Ele não revelou, no entanto, quais os critérios que vão garantir padrão de qualidade do sistema.

"O que a gente quer é que a qualidade possa ser aferida e que consequentemente a gente possa medir com base na satisfação do usuário", disse.


Fonte: G1