A Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia tem sido constantemente acionada na justiça para a compra de medicamentos que não constam na Relação Nacional de Medicamentos fornecidos pelo SUS. Segundo a Pasta, a maioria dos medicamentos questionados na justiça, deveriam ter sido fornecidos pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, devido ao seu alto custo em aquisição. O valor da Licitação é de R$ 1.309.046,92.
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Confira a nota publicada no Diário oficial do Município:
"É importante ressaltar, que alguns medicamentos objeto deste documento não constam RENAME (Relação Nacional de Medicamentos) e RENUME (Relação Municipal de Medicamentos) ou, ainda, por serem medicamentos de alto custo, deveriam ser fornecidos pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais. Por decorrência, elevado número de Ordens Judiciais têm aportado nesta Secretaria Municipal de Saúde para o atendimento de conformidade com as prescrições médicas. Informamos que nos últimos anos o número de Ordens Judiciais vem aumentando significativamente, gerando, inclusive, uma lista daqueles que são mais adquiridos.
Assim, o que mais dificulta o bom andamento das compras públicas municipais são as reiteradas Ordens Judiciais e os demorados processos de aquisição, que não correspondem à necessidade da rapidez na dispensação do medicamento ao(s) paciente(s) necessitado(s).
Nesse contexto, a gestão da Atenção Farmacêutica apresenta um rol dos medicamentos que mais comumente são objeto de Ordens Judiciais, as quais aportam nesta SEMSA. A utilização do Sistema de Registro de Preços para a aquisição de tais medicamentos é mais salutar à Administração Pública, uma vez que serão adquiridos à medida que cada Ordem Judicial aporte nesta Secretaria. Toda esta estratégia visa agilizar o cumprimento das Ordens Judiciais, favorecendo aos munícipes e à Justiça."
VEJA ABAIXO A LISTA DOS MEDICAMENTOS QUE SERÃO COMPRADOS PELA PREFEITURA PARA ATENDIMENTO AS AÇÕES JUDICIAIS:
1 001-08-0558 ÁCIDO URSODESOXICÓLICO
300MG
10.000 COMPRIMIDO
2 001-08-0715 ARIPIPRAZOL 10MG 8.640 COMPRIMIDO
3 001-08-0802 ARIPIPRAZOL 15 MG 4.320 COMPRIMIDO
4 001-08-0593 BACLOFENO 10 MG 3.000 COMPRIMIDO
5 001-08-0769 BISOPROLOL 5 MG -
HEMIFUMARATO
720 COMPRIMIDO
6 001-08-0916 BUPROPIONA 150 MG -
CLORIDRATO
1.440 COMPRIMIDO
7 001-08-0584 CARVEDILOL 25 MG 7.200 COMPRIMIDO
8 001-08-0770 CIPROFIBRATO 100 MG 720 COMPRIMIDO
9 001-08-0585 CITRATO DE POTÁSSIO 10
mEq
4.000 COMPRIMIDO
10 001-08-0825 CITRULINA 500 MG 3.600 COMPRIMIDO OU
CÁPSULA
11 001-08-0877 DIVALPROATO DE SÓDIO
500MG
3.000 COMPRIMIDO
12 001-08-0885 DUTASTERIDA+CLORIDRATO
DE TANSULOSINA 0,5/0,4 MG
1.440 CÁPSULA
13 001-08-0460 DULOXETINA 30 MG 1.440 COMPRIMIDO
14 001-08-0465 DULOXETINA 60 MG 1.440 COMPRIMIDO
15 001-08-0021 ENOXAPARINA
CONCENTRACAO/ DOSAGEM
DE 20 MG
10.000 SERINGA
PREENCHIDA
16 001-08-0768 EZETIMIBA 10 MG 720 COMPRIMIDO
17 001-08-0459 HIDROXICLOROQUINA 400
MG
1.500 COMPRIMIDO
18 001-08-0913 HIALURATO DE SÓDIO 0,15%
10ML COLIRIO (HYABAK OU
SIMILAR)
600 FRASCO
19 001-08-0489 INSULINA HUMALOG LISPRO
3 ML KWIKPEN CANETA
DESCARTAVÉL
400 CANETA DE
SUSPENSÃO
INJETAVEL
20 001-08-0343 INSULINA GLARGINA
100UI/ML 3ML
200 FRASCO
21 001-08-0888 IVABRADINA 5MG 2.688 COMPRIMIDO
22 001-08-0596 IVABRADINA 7,5 MG 2.688 COMPRIMIDO
23 001-08-0556 LAMOTRIGINA 100 MG 2.880 COMPRIMIDO
24 001-08-0881 LISDEXANFETAMINA 30 MG -
DIMISILATO
672 CÁPSULA
25 001-08-0921 LISDEXANFETAMINA 70MG -
DIMISILATO
672 CÁPSULA
26 001-08-0823 MESALAZINA 500MG 1.440 SUPOSITÓRIO
27 001-08-0216 METILFENIDATO 10MG 1.440 COMPRIMIDO
28 001-08-0600 MICOFENOLATO DE
MOFETILA 500MG
17.280 COMPRIMIDO
29 001-08-0922 OMEGA 3 1.000 MG 1.000 CÁPSULA
30 001-08-0903 OXCARBAZEPINA 300 MG 2.160 COMPRIMIDO
31 001-08-0902 OXIBUTININA 5 MG -
CLORIDRATO
4.320 COMPRIMIDO
32 001-08-0748 PAMIDRONATO DISSODICO
60MG
120 AMPOLA
33 001-08-0416 PAMIDRONATO DISSODICO
90MG
120 AMPOLA
34 001-08-0589 PANTOPRAZOL 20 MG 2.016 COMPRIMIDO
35 001-08-0621 PIOGLITAZONA 30 MG 1.080 COMPRIMIDO
36 001-08-0925 PIRFENIDONA 267 MG 7.000 COMPRIMIDO
37 001-08-0889 PROPATILNITRATO 10MG
SUBLINGUAL
2.400 COMPRIMIDO
38 001-08-0643 QUETIAPINA 100MG -
HEMIFUMARATO
1.080 COMPRIMIDO
39 001-08-0996 RISPERIDONA 1 MG 2.160 COMPRIMIDO
40 001-08-0874 RIVAROXABANA 20MG
(XARELTO OU SIMILAR)
10.000 COMPRIMIDO
41 001-08-0591 SERTRALINA 50MG -
CLORIDRATO
1.440 COMPRIMIDO
42 001-08-0886 SORBITOL
714MG+LAURILSULFATO DE
SODIO 7,70MG SOLUÇÃO
RETAL
1.000 BISNAGAS
43 001-08-0739 TADALAFILA 5 MG 720 COMPRIMIDO
44 001-08-0740 TADALAFILA 20 MG 144 COMPRIMIDO
45 001-08-0985 CYCLOTAUROLIDINA+CITRAT
O4% – SOLUÇÃO
ANTICOAGULANTE E
ANTIMICROBIANA PARA
CATETERES 5 ML
(TAUROLOCK TM OU
SIMILAR)
720 AMPOLA
46 001-08-0468 TOPIRAMATO 50MG 2.160 COMPRIMIDO
47 001-08-0574 TOPIRAMATO 100MG 2.160 COMPRIMIDO
48 001-08-0619 TRAZODONA 150MG –
CLORIDRATO COMPRIMIDO
LIBERAÇÃO PROLONGADA
2.160 COMPRIMIDO
49 001-08-0709 TRIMETAZIDINA 35 MG -
COMPRIMIDO LIBERAÇÃO
PROLONGADA (VASTAREL MR
OU SIMILAR)
6.480 COMPRIMIDO
50 001-08-0597 VENLAFAXINA 75 MG -
CLORIDRATO
4.320 COMPRIMIDO
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