Propostas de Governo do Candidato a Prefeito de Santa Luzia Cléber Rodrigues

 

Encontre abaixo detalhadas as propostas de Governo do candidato a Prefeito de Santa Luzia, Cléber Rodrigues:

Saúde e prevenção

- Saúde é resultado das condições de vida (determinantes biopsicossociais).

A saúde é o eixo mais importante do programa de governo e que se conecta com todos os demais neste projeto de cidade voltado para a prevenção.

A saúde já foi entendida como a ausência de adoecimento. Na verdade, saúde é o resultado dos fatores biopsicossociais que condicionam a vida: sociais, econômicos, culturais, geográficos, sanitários, ambientais etc. Ao se pensar a saúde apenas como a ausência de adoecimento, não é dada a devida importância para a prevenção. É possível pensar em saúde com esgoto, entulho, ruas sem infraestrutura que representam risco de queda, falta de lazer, oportunidades etc?

Darei um exemplo de como a saúde se conecta com todas os demais setores da cidade.

Precisamos, por exemplo, melhorar a infraestrutura urbana para evitar quedas de pessoas idosas. Isso urge em Santa Luzia! A cada queda de pessoa idosa, o sistema público de saúde arca com o tratamento de altíssimo custo. A péssima infraestrutura dos bairros irregulares de Santa Luzia, por exemplo, coloca a pessoa com mobilidade reduzida em risco. Sabemos que o custo para tratar uma queda é maior do que o custo para a criação de infraestrutura mínima nos bairros. As perdas de natureza econômica não param por aí! Muitos idosos não voltar a andar após a queda, e isso compromete a renda do cuidador. Além disso, o idoso é um importante ativo econômico, pois as aposentadorias movimentam o comércio local (a economia popular) e sustentam famílias inteiras no município.

- Garantir a atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas e estímulo ao envelhecimento saudável e ativo. Articular políticas da prefeitura na área da educação, saúde, assistência social cultura e lazer para atendimento especializado aos idosos.

- Criar um programa de atendimento ao idoso, através de cuidadores domiciliares, com base no programa da prefeitura de BH “Maior Cuidado”.

- Realizar diagnóstico social sobre: 

a) mapeamento de idosos no município, em especial, em situação de vulnerabilidade social; 

b) verificar via fiscalização municipal as condições de atendimento aos idosos nas instituições de longa permanência; 

c) elaborar um plano estratégico, da prefeitura com as instituições afins, para otimização e humanização do atendimento aos idosos.

- Reconstruir e reformar os equipamentos de atividades físicas (academias ao ar livre, nas praças) deteriorados nos bairros por vandalismo.

- Criação de conselhos comunitários de saúde, por área de abrangência de cada Unidade de Saúde da cidade, sob supervisão e acompanhamento do Conselho Municipal de Saúde.

 - Restabelecer a paridade na presidência e demais cargos do CMS.

- Ampliação da vigilância epidemiológica municipal e criação de comitê enfrentamento de caráter permanente com a participação das ONGs, CMS e população.

- Criação da maternidade municipal com acompanhamento de pré-natal.

- Criação de projeto ou programa social, em conjunto com terceiro setor, que vise dar segurança alimentar às famílias dos alunos em situação de desnutrição ou risco dela. Projeto intersetorial entre as políticas de educação, saúde e assistência social

- Criação e ampliação de um programa odontológico e a criação de um posto de atendimento no distrito, pois existe somente na sede, e aumento do número de cidadãos assistidos

- Tele atendimento e tele monitoramento dos pacientes.

A pandemia evidenciou a importância do SUS para a economia de modo geral, e também a necessidade de fortalecer a Estratégia de Saúde da Família, estreitando os laços entre a população e as equipes de saúde para a prevenção de doenças, o acompanhamento e o monitoramento das condições de saúde do bairro e da comunidade. Uma das estratégias para fortalecer a atenção primária à saúde é garantir os recursos para que as equipes de saúde façam tele monitoramento e tele atendimento das pessoas da comunidade.

- Integrar online as Unidades Básicas de Saúde com a Secretaria Municipal de Saúde, para apoio diagnóstico e terapêutico a distância, tal como tem sido adotado pela iniciativa privada (Unimed) em tempos de pandemia.

- Desenvolver para cidadãos um aplicativo em que seja possível acompanhar todas as suas solicitações de serviços municipais de saúde.

- Eliminar fila de espera para consultas e exames especializados, mediante o uso de novas tecnologias e parcerias com os governos estadual e federal, além da contratação de mais profissionais de saúde.

- Criar um “Ônibus das Especialidades”, para atender de forma itinerante nos bairros, com clínico geral, e se necessários, realização de exames nas áreas de cardiologia, oftalmologia, dermatologia.

- Incrementar e ampliar recursos para os projetos de fitoterapia e medicina natural existentes.

- Realizar diagnóstico sobre a estrutura das UBS, além de identificação da necessidade de criação de outras por região.

- Alteração do horário de atendimento nas UBS, expandindo se necessário o atendimento no final de semana.

- Aumentar o número de profissionais e equipes de saúde da famíla.

- Desenvolver campanha educativa em todas as escolas (municipais, particulares, e estaduais), igrejas, clubes de serviços, objetivando a prevenção ao uso de drogas, através do ACS.

- Revisão do planejamento para compra de medicamentos da secretaria de saúde, e verificação das prioridades praticadas pelo setor de licitações.

- Criação de hospital municipal, com estabelecimento de convênio com os governos estadual e federal. Parcerias com o terceiro setor, universidades, e escolas técnicas afins.

- Realizar mutirões de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos especializados para desafogar a demanda

- Educação das pessoas para que elas tenham saúde (educação popular em saúde).

É fundamental garantir a formação continuada dos profissionais de saúde e adequá-la à realidade do município. Vamos priorizar um programa de formação das equipes de saúde para que façam ações educativas junto às comunidades e bairros. Queremos formação popular em saúde para o município de Santa Luzia, ou seja, educar a população luziense para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, estimulando o autocuidado e prevenção. As equipes de saúde deverão, ainda, receber formação para atender às necessidades e particularidades dos grupos sociais de maior vulnerabilidade

– idosos, LGBTQIA+, negros, deficientes, pessoas com transtornos psíquicos, dependentes químicos, moradores de ocupações, imigrantes etc.

- Revisão do plano de cargos e salários; melhoria dos salários; celebração de convênios com faculdades com fins de qualificar a capacitação continuada, e ofertas de bolsas em cursos de graduação e pós.

- Criação de projeto ou programa social ligado a prevenção de doenças, que atinja todo a rede de profissionais da saúde, e as comunidades locais através de campanhas informativas e outras ações.

- Sistemas de atenção à pessoa idosa, à pessoa LGBT, à mulher, à pessoa em sofrimento psíquico, ao jovem estudante, ao trabalhador.

Existe hoje em Santa Luzia a falta de diálogo entre o poder público e movimentos e organizações de jovens e estudantes.

- Estimular a participação social comunitária da juventude em espaços de articulação das organizações e movimentos juvenis (Fórum, Movimentos, Espaços de Diálogo, Rodas de Diálogo etc.).

- Restabelecer as atividades, e se necessário contribuir para as eleições de novos (as) conselheiros (as), do Conselho Municipal da Juventude.

- Estabelecer convenio, via licitação, com a Casa do Hip Hop Pruzoto, através de programa ou projeto social previamente e coletivamente construído entre a sociedade civil e poder público. Oferecer atividades de lazer, entretenimento, ensino, acompanhamento e promoção da juventude através dos quatro elementos da cultura hip hop.

Para viabilizar a implementação de políticas públicas voltadas para o idoso, será necessário criar um centro de atenção à pessoa idosa, um espaço de planejamento e integração das políticas públicas que impactem nas condições de vida da pessoa idosa: assistência à saúde, prevenção de quedas e agravos, lazer, exercícios físicos, boa nutrição, educação, cultura, formação humana, ocupação. As atividades começarão por um mapeamento demográfico da população idosa no município, a fim de investigar as suas condições de vida e, a partir disso, estruturar as políticas públicas voltadas para este segmento da população.

- Acompanhamento e assistência a saúde dos idosos em suas residências e nos asilos, com a parceria da vigilância sanitária.

- Criar um Plano de Enfrentamento à Obesidade. Trabalho preventivo nas escolas e grupos de ajuda terapêutica com adultos e idosos.

- Assistir e entregar toda medicação aos idosos e pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção também a domicilio, usando para isso os ACS.

Queremos também centros de acolhimento voltado para mulheres, a fim de prevenir violências, doenças e capacitá-las para o trabalho.

- Buscar excelência no atendimento público face mulheres, negros, pessoas com deficiência, idosos, pessoas com mobilidade reduzida, e demais em situação de vulnerabilidade social, com todos servidores municipais: 1) Realização de um seminário sobre o tema com servidores; 2) monitorar via Controladoria Geral do Município, se os atendimentos tem sido realizados com excelência pública.

- Realizar treinamento de atendimento com servidores da ouvidoria municipal, com foco nas situação de violência contra mulheres, e outras questões de gênero, homofobia, racismo e intolerância/preconceitos religiosos.

- Criar uma lei municipal, seja por iniciativa popular (CF/88), ou parlamento municipal, com dialogo com prefeitura, que: 

1) “imputar como crime de responsabilidade o prefeito que desativar conselhos municipais sem diagnóstico técnico preliminar (com exposição de motivos)”; 

2) “imputar como crime de responsabilidade do prefeito, se o mesmo desequilibrar a PARIDADE nos conselhos, ao empossar mais cargos governamentais em detrimento da sociedade civil (cidadãos e terceiro setor)”.

- Realizar “Seminários com o tema preconceitos”, durante 3 meses, várias edições e locais da cidade, com a participação de cidadãos, secretarias municipais de governo, poder legislativo, Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública, e terceiro setor, para: 

1) Debater preconceito de gênero, raça, religioso, e condição sócio econômica, para elaboração dos problemas; 

2) Criar propostas/ações, para combater tais preconceitos.

- Criar a Sub Secretaria da Mulher Negra, com foco na superação e combate a preconceitos e violências perante a mulher negra, criação de políticas de geração de renda e trabalho, e promoção da mulher negra.

- Execução e implementação das ações do “Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres”, com diagnósticos e avaliação, e permanente controle social, além de monitoramento dos recursos, com a plena participação dos movimentos de mulheres e feministas. Ampliação, aperfeiçoamento e monitoramento da Rede Municipal de Atendimento às Mulheres em situação de violência, garantindo a inclusão de programas, serviços e ações, e a efetiva implementação da Lei Maria da Penha e demais normas jurídicas nacionais e internacionais que dizem respeito aos direitos das mulheres a uma vida digna e sem violência.

- Melhorar a assistência, de forma qualificada e humanizada à gravidez, ao parto, ao puerpério, e ao aborto, a fim de reduzir a morbimortalidade materna, especialmente de mulheres negras. Realizar seminários com servidores públicos sobre o tema.

- Ampliação dos serviços e promoção da assistência qualificada e humanizada nos casos de abortamento inseguro e de aborto legal.

- Criação e fortalecimento das ações de fiscalização contra o turismo sexual e a exploração sexual de meninas e mulheres, com especial reforço nos grandes eventos que acontecem na cidade.

Queremos centros de acolhimento voltados para a população LGBTIQIA+, com o objetivo de educar a cidade contra a homofobia, evitar a violência, o suicídio, as psicopatologias e doenças sexualmente transmissíveis, oferecer lazer, formação humana, capacitação profissional e emprego para este segmento populacional. Será feito um mapeamento demográfico, socioeconômico e da saúde da população LGBTIQIA+ no município, com o objetivo de identificar as suas necessidades e atende-las.

- Criar campanha educativa, direcionada aos profissionais da saúde, com informações sobre o perfil do público LGBT.

- Elaboração e propagação de campanha educativa sobre o combate a violência LGBT; Reuniões com representantes da PM e Polícia Civil para criação de estratégicas conjuntas de enfrentamento a essas violências; Articulação com a política e rede de assistência social de média e alta complexidade; reuniões sobre o tema LGBT com o MP e representantes do Governo do Estado MG.

- Elaborar, implementar e acompanhar um Plano Municipal de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, em conjunto com o público alvo, a sociedade civil, e os poderes públicos existentes no município.

- Elaborar uma campanha educativa sobre o tema “homofobia”, e dar visibilidade aos mecanismos de enfrentamento à homofobia já existentes no município, em especial quanto aos direitos assegurados a essa população.

- Criação do Conselho Municipal de Direitos LGBT+, inclusive via decreto pela prefeitura.

- Convocar, destinar recursos e realizar as Conferências Municipais LGBT, nas etapas que precedem as Conferências Nacionais LGBT.

- Fomentar produções culturais que levem em consideração a diversidade sexual.

- Considerar e aplicar o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos

Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, assim como os processos de conferências a ele relacionados, para a implementação das políticas públicas intersetoriais voltadas à promoção da igualdade de gênero e combate à homofobia, com destaque para ações estratégicas nas áreas de saúde, educação, trabalho e renda, cultura e desenvolvimento social.

- Desenvolver coleta de dados, estudos e pesquisas relacionados à população LGBT, sistematizando as informações que orientem a formulação da política municipal.

- Criação do Centro de Referência da Diversidade Sexual, com incentivo da prefeitura e gestão da sociedade civil.

- Criar a ”Casa da Diversidade” com objetivo de prestar assistência psicossocial e jurídica às pessoas vitima de racismo, intolerância religiosa entre outras formas de preconceito.

Vamos, ainda, aprimorar o monitoramento dos casos de psicopatologias da população de áreas pobres e sem infraestrutura decente do município. A falta de infraestrutura é fator que reduz as oportunidades dos moradores, o que pode desencadear sofrimento psíquico e traumas.

- Realização de um diagnóstico sócio político para real identificação e mapeamento do público alvo da saúde mental no município. Ampliação dos CERSAM’s (Centros de Referência em Saúde Mental), inclusive criação do CERSAM infantil.

- Realização de diagnóstico pela diretoria de Saúde Mental da prefeitura, perante a toda a cidade no sentido de identificar as famílias que tenham pessoas autistas, síndrome de down, distúrbios e transtornos mentais, e demais pessoas especiais.

- Revisão da área de abrangência de atendimento na saúde mental e ampliação de recursos humanos e materiais.

- Realizar uma campanha educativa sobre atendimento humanizado no SUS com os profissionais da saúde em todas Unidades de Saúde do município, e comunidades locais.

- Criação do CAPS ad no distrito de São Benedito. Criação de campanha de humanização do atendimento com os princípios da luta antimanicomial.

- Abertura de Casas de Acolhimento Transitório para usuários de álcool e outras drogas que necessitem de um espaço protegido para a reestruturação de suas vidas.

- Criar mais um convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Santa Luzia, para criação de mais uma unidade de atendimento exclusivamente para famílias em situação de vulnerabilidade social.

A saúde laboral do servidor público requer a instituição de programas voltados para a prevenção de doenças, inclusive psíquicas, e a melhoria das práticas de alimentação. Com vistas à prevenção de problemas de saúde, podem ser propostos incentivos fiscais e certificações administrativas de cumprimento das normas laborais de segurança e medicina do trabalho, como formas de criar uma cultura de prevenção e de melhoria do ambiente laboral em nossa cidade.

- Criação de um projeto ergonômico no ambientes de trabalho, com respectivo plano de ação e troca de materiais/equipamentos, minimizando riscos a saúde do trabalhador. Trabalho em conjunto com a CIPA, e em consonância com as normas de segurança do trabalho.

É urgente a realização de diagnóstico sócio espacial e cultural das comunidades quilombolas ainda existentes, para mapeamento e atendimento às necessidades societárias desse público.

Para esse mapeamento e importante concurso público e criação de programa de cargos e salários/plano de carreira para profissionais da política da assistência social no município.

Implementar novos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS, e otimizar os já existem no território.

Estabelecer articulação com a rede não governamental de assistência social e com as outras políticas sociais da prefeitura, entre gestores, por no mínimo uma reunião mensal, em especial as áreas da saúde, educação, trabalho e segurança pública, para responder com efetividade à diversidade das necessidades públicas.

Destinação de recursos via rubrica orçamentária para incentivo e incrementação de recursos financeiros, visando ampliar os espaços de democratização, negociação de consensos e de gestão compartilhada.

Meio ambiente, sanitarismo, água e urbanismo.

- Verificar se a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente é realmente paritária. Ampliar a divulgação das reuniões do conselho, pela prefeitura, através de utilização de outdoors, rádios e jornais impressos.

- Criar em conjunto com a sociedade civil, um programa municipal de arborização urbana, o que ajudaria a reduzir o impacto no solo, e consequentemente a água da chuva teria seu local adequado para absorção, evitando inundações.

- Instalar lixeiras específicas para coleta seletiva em vários bairros. Criar uma rotina de coleta para esse serviço. Direcionar esse material para separação e/ou reaproveitamento em espaço físico da prefeitura na sede.

- Reativação e disponibilização de espaço físico da prefeitura para o escritório de atividades da EMATER (órgão estadual), para subsidiar tecnicamente as ações da agricultura familiar no município.

- Adoção da permacultura como princípio norteador, com estimulo à produção agroecológica.

Há muitas casas com quintais, chácaras e áreas verdes preservadas na nossa cidade. O potencial agroecológico e de permacultura de Santa Luzia é imenso, nós podemos preservar a natureza e plantar em toda a cidade. Até mesmo nossas vilas e favelas têm espaços que podem ser utilizados para plantar. Podemos erradicar a fome e a má nutrição no município com o que já temos! A permacultura é um sistema em que o habitante, a moradia e o meio ambiente estão integrados em um mesmo organismo vivo. A permacultura deve ser, portanto, um projeto-piloto para a qualidade de vida nesta cidade. Muitas pequenas obras de infraestrutura que esta cidade precisa podem ser pensadas em moldes ecológicos e projetos sustentáveis.

- Criar em conjunto com a sociedade civil um programa ou projeto de governo municipal com a finalidade de plantio de árvores nas ruas, praças e espaços públicos.

- Preservação da “Mata do Raul” através da criação de um “Parque Ecológico” entre os fundos da Escola Raul Teixeira da Costa Sobrinho e a Av. Joaquim Lourenço de Oliveira. Criar um conselho do parque ecológico, sendo a gestão compartilhada entre prefeitura e sociedade civil através do conselho, que deve ser paritário.

- Criar uma rede de famílias da agricultura familiar para abastecimento do “Mercado Popular Municipal” e do “Restaurante Popular”.

- Regularização fundiária: serviços públicos para todos, sem distinção de bairro.

Uma boa parte da população luziense vive em áreas irregulares, sem acesso a estruturas urbanas dignas e saudáveis. Queremos dar aos luzienses a propriedade dos imóveis que atendem aos requisitos regularização sugeridos pela Fundação Israel Pinheiro. A propriedade do imóvel, com escritura e registro, permite a construção de um senso de pertencimento à cidade que é condição para o exercício da cidadania. Os moradores de bairros irregulares são tratados pelo Poder Público luziense como cidadãos de segunda classe, sem acesso a inúmeros serviços públicos que apenas os bairros regulares recebem. Queremos construir toda a infraestrutura dos bairros irregulares passíveis de regularização, melhorando a infraestrutura já construída para garantir a saúde da população: construção de escadas, calçadas, canais de esgotamento de água, rampas, muros de contenção, dentre outras coisas, por toda a cidade. Há pequenas obras que precisam ser feitas em todos os lugares, e que poderiam ser financiadas, em parte, pela instituição de um IPTU social, com valor anual simbólico para a população de baixa renda. A regularização fundiária ampliaria o PIB do município e traria maior transparência sobre condições de habitação na cidade.

- Obras de infraestrutura: pequenas, médias e grandes obras que trarão empregos.

- Assessoramento técnico para as construções em vilas e comunidades.

As pequenas, médias e grandes obras de infraestrutura, e especialmente as pequenas obras, que são as que vão acontecer continuamente por toda a cidade, vão gerar muitos empregos em um cenário de grande desemprego no país e no mundo. É fundamental que o Poder Público ofereça aos cidadãos que já construíram em áreas irregulares um assessoramento técnico para eliminar problemas estruturais e evitá-los a médio e longo prazo. Queremos instituir uma linha de financiamento para que a população faça as obras feitas nos domicílios que foram recomendadas pelas equipes de assessoramento técnico (estas devem ser constituídas por profissionais concursados).

- Envolvimento das universidades e dos institutos de pesquisa na implementação do plano de reforma urbana, com o redirecionamento de ações de ensino, pesquisa e extensão, articulando temáticas sociais ao planejamento e desenvolvimento urbano.

- Articulação dos programas habitacionais e de implantação de infraestrutura com uma política de geração de emprego e renda.

- Criar um projeto social, prefeitura e sociedade civil, de hortas comunitárias nas escolas. Estabelecer uma parceria entre SEBRAE, escolas, prefeitura, agricultura familiar e catadores.

- Fiscalizar e educar sobre o descarte irregular do entulho e do lixo.

Acabar com o favor político para retirar os entulhos pode levar ao fortalecimento democrático do nosso município. Sugerimos a criação de um comitê para analisar a melhor forma de enfrentar o problema dos entulhos descartados irregularmente por toda a cidade, especialmente nos bairros do distrito de São Benedito. Muitos pensam que o problema do entulho se deve à falta de educação do povo. Essa mentalidade é atrasada. O Poder Público tem o dever de fiscalizar e multar e, quando não faz isso, tem o dever de retirar o entulho depositado irregularmente. Se isso não for feito, a saúde da população é colocada em risco, gerando custo para a saúde pública. Precisamos regulamentar a aplicação de multas pela administração municipal. Nós acreditamos que é mais barato retirar o entulho do que custear os agravos de saúde resultantes.

Defendemos, ainda, que sejam definidas ações de educação popular envolvendo equipes de saúde, professores, lideranças comunitárias e população interessada. Mas nada disso terá eficácia se não mobilizarmos professores e equipes de saúde para um programa de formação popular em saúde que compreenda os temas de sanitarismo e bem-estar ambiental (entulho, lixo, lixo misturado com entulho, poluição sonora).

- Adotar a coleta seletiva de lixo, com a finalidade de proporcionar a preservação ambiental e facilitação da triagem dos resíduos sólidos, que se não tratados causam danos ao meio ambiente.

- Identificar via diagnóstico social, os catadores de lixo da cidade. Criar um programa de governo municipal, com geração de emprego e renda, através de uma parceria entre catadores, empresários/industriários, e prefeitura.

- Revisar nos setores competentes da prefeitura responsáveis por esse serviço as prioridades, critérios, e periodicidade da coleta de entulhos. Utilizar espaço físico da prefeitura sede para separação e/ou reaproveitamento do entulho coletado.

Realizar um diagnóstico na cidade sobre quais são os resíduos que podem ser reaproveitados pelas empresas e entidades sociais previamente cadastradas.

- Criar um programa social municipal de coleta e compostagem de resíduos orgânicos. Estabelecer uma rede de parcerias entre catadores, agricultura familiar, empresários e industriários, e prefeitura.

- Criar uma lei sobre queimadas residenciais, estabelecendo multas, e com o fim de evitar a destruição desse solo devido a absorção do chorume e a liberação de gases tóxicos.

- Substituição do diesel pelo álcool e o gás nos ônibus e na frota oficial, como medida de diminuição do número de veículos poluentes.

- Apoio e incentivo às associações e cooperativas dos catadores e das catadoras de material reciclável, em atendimento as suas demandas.

- Reciclagem do entulho da construção civil, utilizando-o em programas de habitação popular.

- Criação de mecanismos tributários de incentivo as “indústrias limpas” e maior tributação de práticas poluidoras.

- Moradias populares para a população que vive em áreas de risco.

É necessário mapear as moradias passíveis de inundação e construir moradias populares em áreas seguras. Tais moradias também receberiam a população das áreas de ocupação que não são passíveis de regularização, de acordo com os critérios da Fundação Israel Pinheiro. O Poder Público é responsável por fiscalizar e orientar a ocupação do território, garantindo as condições mínimas de segurança. O Poder Público não pode simplesmente se omitir. A culpa pelas enchentes não é do cidadão que construiu em área irregular, mas sim do Poder Público!

- Criação em conjunto com a sociedade civil, o Plano Municipal de Urbanização.

- Regularização da posse da terra nas ocupações, preservando mananciais e áreas de preservação, visando a garantia do direito à moradia digna, com água potável e tratamento de esgotos, em locais seguros que não ameacem as reservas ambientais.

- Recuperação das áreas “abandonadas” da cidade, destinando-as a projetos de habitação popular social e ambientalmente sustentadas.

- Eleição direta dos representantes do Conselho Municipal de Habitação.

- Utilizar o mapa luziense elaborado pela instituição Ágora, com a localização e quantidade de pessoas das ocupações em áreas com alto risco geológico, e junto com a Defesa Civil, encaminhar as famílias às suas novas residências, construídas pela prefeitura com incentivo financeiro do Governo MG e Federal.

- Prefeitura realizar mapeamento das famílias das ocupações e iniciar o processo de legalização das áreas fora de risco geológico, sendo: 1) geoprocessamento e registro das áreas nos órgãos competentes; 2) concessão do título de posse em nome da pessoa titular/responsável pela família.

- Garantia, prevista em lei a ser criada, de que as remoções de área de risco assegurem o reassentamento com infraestrutura urbana e moradia digna inserida em malha urbana.

- Construção das moradias populares a partir dos projetos arquitetônicos propostos pelos próprios trabalhadores das ocupações, seguindo a proposta dos mutirões de auto-construções e auto-gestão.

- Destinação das terras públicas para habitação de interesse social (famílias com renda percapta abaixo de um salário mínimo, conforme DIEESE).

- Desapropriar por interesse público a área prevista pelos estudos ambientais do PHLIS – plano habitacional local de interesse social, com conseqüente ressarcimento da prefeitura à pessoa titular da propriedade.

- Estabelecimento de convênio entre prefeitura e CEF para operacionalização financeira com fins de construção das moradias populares.

- Estabelecimento de convênios entre a prefeitura e governos estadual e federal, para fins de obtenção de recursos para a reforma urbana no município.

- Diversificação das fontes de captação de água em razão do risco de rompimento de barragens.

Vamos propor a criação de um comitê intermunicipal para o enfrentamento do risco de rompimento de barragem no Rio das Velhas. Há inúmeras barragens com alto risco de rompimento ao longo do Rio das Velhas, que é a principal fonte de captação de água no município. Precisamos diversificar as fontes de captação de água. Para tal, será necessário despoluir rios e córregos da cidade, oferecer educação e assessoramento para a captação de água de chuva, e instalação de fontes ou chafarizes com a água de nascentes.

- Estabelecer o uso social da água. Articular com a Copasa e o Governo Estado MG, o aumento da tarifa das grandes indústrias e empresas, usando os recursos arrecadados na recuperação das bacias de origem.

- Despoluição dos córregos e nascentes e, se possível, criar matas ciliares ao redor dos cursos d’água, como eficaz combate às inundações, além de proporcionar mais possibilidade de lazer e qualidade de vida.

- Criação do plano diretor ecológico, pela prefeitura e sociedade civil, que leve em conta o uso social do solo urbano e o conceito de ecologia, ou seja, a quantidade de terra e água necessária para sustentar as gerações atuais, tendo em vista todos os recursos materiais e energéticos gastos por uma determinada população.

Alimentação saudável

- Programa de erradicação da fome no município.

A pandemia piorou as condições de alimentação e nutrição da nossa população. Está cada vez mais caro e difícil o acesso à alimentação saudável. Precisamos incentivar a criação, no município, de comitês e comissões de alimentação e nutrição, compostas por profissionais de diversas áreas, para que possamos formular uma política de erradicação da fome no município.

- Criar o Centro de Segurança Alimentar que ofereça diariamente refeições as famílias em situação de vulnerabilidade social, cadastradas no CadUnico.

- Criação do Mercado Popular Municipal (elaborar um projeto de segurança alimentar para atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade) e do Restaurante Popular.

- Elaborar um diagnóstico para mapear quais instituições públicas e da sociedade civil atuam na segurança alimentar, bem como as demandas do setor, e criar a “rede de segurança alimentar”.

- Melhoria da qualidade da alimentação escolar com cardápios diversificados, alimentação integral e livre de transgênicos e substâncias tóxicas que propiciam doenças e condutas de hiperatividade. Revisão nutricional do cardápio com profissionais competentes.

- Programa de aquisição de alimentos agroecológicos de agricultores familiares do município para compor a merenda escolar. 

Queremos um programa de aquisição de alimentos agroecológicos de agricultores familiares do município para compor a merenda escolar das escolas públicas municipais e para alimentar as famílias carentes. Isso deve ser tornado uma política municipal permanente, e não uma política deste ou daquele governo, pois os valores democráticos serão fortalecidos neste município, eliminando a prática do favor político envolvendo cestas básicas.

- Apoiar tecnicamente e estimular a criação de associações e cooperativas de produtores de alimentos agroecológicos no município.

Os comitês e comissões de alimentação saudável do município formularão uma formação em agroecologia e permacultura destinada aos profissionais especialistas em associativismo e cooperativismo que serão contratados para apoiar tecnicamente os produtores agroecológicos do município.

- Criação de feiras agroecológicas permanentes.

Criar uma feira agroecológica permanente na plataforma da antiga estação do Move, e inaugurar uma ala com alimentos agroecológicos na feira do Palmital. Quando à feira do Palmital, vamos pensar em regras sanitárias mais sérias. É importante preservá-la enquanto feira livre e inclusiva. Defendemos a feira como um espaço verdadeiramente livre, mas também saudável. A feira pode ser um importante instrumento de melhoria do padrão de nutrição da população, oferecendo alimentos agroecológicos cultivados em casas e chácaras da cidade. É preciso melhorar muito a limpeza do lugar, que deve acontecer um dia antes.

- Educar sobre a alimentação saudável e capacitar para o plantio doméstico.

Promover a formação popular em saúde da população luziense, com foco nas ações de prevenção e autocuidado. Isso pode ser feito através das equipes de saúde da família, professores, ONGs, associações, líderes comunitários e moradores engajados com a transformação social. A formação popular em saúde tem como objetivo orientar a população sobre a prevenção de problemas de saúde, incluindo a alimentação saudável e a capacitação para o plantio doméstico.

Esporte, Lazer e turismo

- Esporte como ferramenta de transformação social.

- Oferecer a população, em especial os idosos do município, aulas em academias ao ar livre. Usar as praças e espaços públicos. Contratar profissionais conforme as demandas dos bairros.

- Criar “Núcleo de Inclusão Esportiva, uma unidade na sede e outra no distrito, com objetivo de oferecer práticas esportivas aos diversos públicos (crianças, mulheres, adolescentes, trabalhadores, 3ª idade, pessoas com necessidades especiais), no intuito de promover a saúde física e mental, quanto oportunizar inclusão social.

 - Ampliar e reformar as Academias Livres presentes no município, bem como implantar Programa “Academia Livre Consciente” com o objetivo de disponibilizar horários para atendimento gratuito com profissionais capacitados da área da Educação Física, com vistas à melhoria da qualidade de vida.

- Por meio de convênio a ser celebrado com a prefeitura, otimizar e ampliar o uso esportivo do Estádio Municipal Victor Andrade de Brito (campo do Frimisa), bem como abrir espaço para prática de lazer comunitário nas dependências do Estádio.

- Otimizar e ampliar o uso esportivo do Ginásio poliesportivo, bem como abrir espaços para praticas de lazer comunitário e jogos estudantis nas dependências do ginásio.

- Buscar parcerias com governo estadual e federal para construir um ginásio poliesportivo no distrito de São Benedito.

- Através de um diagnóstico sócio espacial, localizar e mapear luzienses esportistas, em todos níveis, para subsidiar os futuros projetos sociais no esporte.

- Criar em conjunto com a sociedade civil, o Conselho Municipal de Esportes.

- Conclusão da pista de skate na praça da juventude (Cristina), e ampliação da pista de skate no bairro Boa Esperança, na extremidade do viaduto desativado.

- Construção de mais quadras esportivas pela cidade, após realização de diagnóstico sócio espacial. Reforma das quadras esportivas existentes. Formação de uma equipe na Secretaria Municipal de Esportes, responsável pelo suprimento e administração de materiais e equipamentos esportivos para as quadras (manutenção de tabelas, redes e traves; disponibilização de bolas e petecas; manutenção do piso e grades externas; disponibilização de profissionais de educação física e auxiliares em horários pré determinados.

- Criação de uma política municipal de esportes para os próximos 20 anos, com a participação de atletas, cidadãos, setores afins do esporte, prefeitura e legislativo.

- Organização e sistematização dos dados e informações por regionais: equipamentos, unidades esportivas, número e ocupação das vagas, professoras e professores, educadores/as e integração dos dados com outras secretarias.

- Realizar diagnóstico social, mapear mestres de artes marciais e capoeira, e celebrar convênios de parceria (entidades ou MEI’s) via licitação, para incrementação das atividades já existentes.

- Definição da prefeitura em conjunto com a sociedade civil, de um percentual mínimo do orçamento do município para as políticas de lazer e de esporte, com ampliação progressiva do orçamento, e que a aplicação dos recursos seja descentralizada.

- Revitalização de espaços públicos de lazer, limpeza e capina de todas as praças, sem distinção de bairro.

Revitalização de espaços públicos, garantindo a capina, a limpeza frequente de todas as praças da cidade, independentemente do bairro. O Poder Público tem o costume de discriminar os bairros periféricos, deixando de varrer e limpar com frequências as suas praças e áreas de convívio e lazer. Em uma cidade democrática isso não pode acontecer.

- Revitalização das praças com atenção as melhorias de sinalização eequipamentos para práticas de esportes, e criação de ciclovias.

Reforma de todas as infraestruturas esportivas, a fim de permitir a prática de esportes com segurança. Construção de pontes sobre o canal do Cristina, e de infraestrutura esportiva e pista de caminhada, limitando o tráfego de veículos. Despoluição do curso d’água.

As opções de lazer atuais em Santa Luzia são bastante limitadas, e em muitos bairros não há nada além de um campo de futebol. Às vezes parece que o lazer em Santa Luzia é pensado apenas o homem hétero ou cisgênero, deixando os demais grupos de fora e revelando uma discriminação por parte do poder público (uma forma machista de discriminação). Há, ainda, uma influência política para se adquirir a permissão para usar as quadras esportivas do município. O acesso ao lazer restrito ao homem heterossexual ou cisgênero é, na verdade, uma espécie de moeda de troca eleitoral.

A Fazenda Boa Esperança é um espaço de lazer holístico que não é devidamente utilizado.

Precisamos de políticas públicas de lazer para os idosos, dando-lhes uma ocupação e uma oportunidade de fortalecer o convívio social republicano, com a valorização de sua experiência de vida, seus saberes e capacidades.

- Implantar, em conjunto com a política de assistência social nos CRAS , um conjunto de atividades esportivas, de lazer, e culturais, de forma que incentivem a formação política dos jovens, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, com o acompanhamento de profissionais das diversas áreas das ciências sociais humanas e aplicadas.

- Concluir a construção da pista de skate da praça da juventude, e criar lei especificando forma de manutenção da pista.

- Determinar à Secretaria Municipal de Obras a realização de obras para conclusão de uma pista de skate localizada embaixo da ponte inativa que liga os bairros Boa Esperança e Novo Centro. Criar lei especificando forma de manutenção da pista.

- Estabelecer convênio com associações de jogos de xadrez com o objetivo de, através da arte do xadrez, incluir e integrar jovens com outras faixas etárias.

- Criar um estúdio público de produção audio visual e jogos online específico para a juventude.

- Criação de mirantes e de parques municipais.

É importante a criação de mirantes, de espaços que façam despertar em cada pessoa a percepção de que Santa Luzia possui um maravilhoso patrimônio paisagístico. Há, na cidade, uma valiosa alternância entre áreas de preservação e áreas urbanizadas. Nossa cidade é verde, é repleta de áreas verdes. A cidade como um todo tem grande potencial turístico, e não apenas a parte histórica. Vamos todas e todos pensar e criar um roteiro cultural e turístico nas periferias desta cidade, por exemplo!

Queremos a criação de parques municipais em regiões de mata preservada, a fim de impulsionar o ecoturismo e o turismo em geral. Priorizar as matas próximas aos bairros, que atualmente são lugares de descarte irregular de entulho. Tornar as matas que dividem os bairros parques urbanos, preferencialmente com trilhas e mirantes para a valorização da paisagem. A mata do Raul é um potencial parque maravilhoso. O ideal é que cada bairro tenha um parque que possa ser facilmente acessado a pé. A guarda municipal ficaria responsável pela segurança dos parques. Para o cidadão luziense, os parques seriam uma opção de lazer e convívio social, inclusive com pessoas de diversas localidades do país e do mundo, algo capaz de ampliar as suas perspectivas de mundo.

Educação

- EAD será o futuro da educação: oferecer a todos os alunos de escolas públicas o acesso à internet e ao computador.

Os jovens das periferias vivem uma realidade de falta de mecanismos para se aprimorarem, tais como a internet rápida e constante (banda larga). Tais jovens vivem em um contexto marcado por consumo excessivo de bebidas alcoólicas, relações abusivas, violência, acesso apenas às músicas mais tocadas nas rádios; enfim, há todo um quadro que leva à redução de perspectivas de mundo do jovem da periferia. A internet e a tecnologia são ferramentas que ampliam e resignificam as possibilidades, e por isso nós achamos muito importante oferecer a todos os alunos da rede pública municipal uma conexão à internet de qualidade (banda larga). Para tal, será necessário estabelecer parcerias com provedores de acesso locais.

- Estabelecer convênio entre a FACSAL, e instituições de EAD, para oferecer à juventude o acesso a espaços físicos e/ou virtuais de desenvolvimento e produção científica, inclusive TI (tecnologia da informação).

- Preparação dos estudantes para o mundo do trabalho digital, tendo em vista o potencial humano e logístico para que a cidade se torne um polo tecnológico.

Os alunos das escolas municipais e os jovens nas comunidades devem ser preparados para o mundo do trabalho digital, inclusive, o Poder Público se esforçará para oferecer a formação profissional tecnológica de ponta, trazendo para os profissionais desta cidade a possibilidade de ingressarem em trabalhos na área da tecnologia, banco de dados e programação. Santa Luzia tem potencial humano e logístico para se tornar um polo tecnológico, dada a proximidade com a capital Belo Horizonte e do Aeroporto de Confins e a quantidade de jovens em idade escolar.

- Ampliação da estrutura do EJA – Educação de Jovens e Adultos

- Elaboração de diagnóstico sobre o tema. Estabelecimentos de convênios/parcerias com o SEBRAE, terceiro setor, empresas e indústrias, para ampliação e criação de novas vagas de qualificação profissional com encaminhamento ao mercado de trabalho

-Criação da educação integral com foco nas famílias em situação de vulnerabilidade social

- Construção de mais creches, com educação infantil integral, com foco para famílias monoparentais (mulher provedora, pai ausente ou inexistente). A quantidade de creches a ser definida mediante diagnóstico sobre o tema

- Celebração de convênios/parcerias com creches particulares para atender demandas suprimidas nos bairros

- Construção de escolas ou ampliação das vagas na rede publica existente

- Criar com secretarias municipal educação, profissionais da educação, pais e alunos, um plano de ação (4 anos) de combate à evasão escolar

- Criação, junto as comunidades locais e terceiro setor, de projetos sociais que promovam alunos nas comunidades, e que possibilitem maior segurança na locomoção dentro e fora das escolas

- Realizar diagnóstico sobre o problema do bullying escolar e criar programa/projeto social de conscientização e combate.

- Realizar diagnóstico sobre a violência escolar; criar rede de apoio; e criar programa/projeto social de conscientização e combate a violência de alunos e profissionais da educação

- Aplicação de lei já existente, que prevê a criação e contratação pelo poder executivo municipal de profissional para referência de alunos com necessidades especiais, dentro das escolas

- Estímulo à produção e difusão de conhecimentos sobre gênero, raça e etnia e criação condições efetivas para a implementação da lei 10.639/2003 e da Lei 11.525/2007 na rede municipal de ensino, que determinam a inclusão da história e da cultura dos povos negro e indígena no currículo escolar.

Revisão do plano de cargos e salários; melhoria dos salários; celebração de convênios com faculdades com fins de qualificar a capacitação continuada, e ofertas de bolsas em cursos de graduação e pós.

Realizar adequação física de todas as repartições e órgãos públicos da prefeitura, inclusive as escolares, através de obras, novas sinalizações, e campanha de conscientização municipal sobre a acessibilidade de pessoas com necessidades especiais

Ampliação dos recursos orçamentários para a educação com aumento dos percentuais de vinculação obrigatória de 25% para 30% do orçamento. Aumentar recursos possibilita minimizar o déficit na educação.

Trabalho

- Criação de bancos de empregos com atenção especializada para grupos vulneráveis.

Criação de um banco de empregos para os cidadãos luziense, incentivando a criação de vagas de trabalho pelas empresas municipais para os grupos que têm menos oportunidades de trabalho: jovens, mulheres, LGBTQIA+, ex-presidiários, pessoas sem experiência profissional, adultos com mais de quarenta anos ou sem experiência profissional. Os centros de atenção ao trabalhador deverão, ainda, oferecer capacitação profissional e preparação para o mundo do trabalho digital.

- Estimular através de campanhas publicitárias, a participação da juventude na elaboração das políticas públicas nas áreas de trabalho, emprego e renda, e juventude.

- Estabelecimento de mecanismos de controle social dos recursos aplicados em formação profissional e em outros programas, por meio do Conselho Municipal da Juventude, utilizando seus respectivos fundos.

- Criar, em conjunto com SEBRAE, associações comerciais e industriais locais, um programa municipal de qualificação profissional focado para jovens.

- Inclusão de jovens que cumprem medidas sócio educativas nos programas de formação profissional oferecidos pela prefeitura ou governo estado MG.

- Estímulo à criação de associações com canais de compra e distribuição da produção de artesãos, de pequenos produtores agrícolas, de produtores agroecológicos e pessoas que plantam em casa.

Criar cooperativas e associações de pequenos produtores agrícolas, agroecológicos e de pessoas que plantam em casa, com canais de compra e distribuição da produção do município.

Queremos, ainda, um programa municipal de fortalecimento do artesanato, com foco na ampliação do turismo e no reconhecimento da feira do Palmital como patrimônio cultural da cidade.

- Cadastramento de ambulantes, feirantes e comerciantes da “Feira da Savassi” e “Feira da Estaçãozinha”. Disponibilização de banheiros sanitários pela prefeitura nos dias das feiras. Estabelecer parceria do SEBRAE, e prefeitura, com ambulantes, feirantes e comerciantes locais para profissionalização e melhoria das relações comerciais nas feiras.

- Realização de diagnóstico sócio espacial com a finalidade de identificar todos grupos de geração de renda na cidade. Criar um planejamento estratégico com esses grupos para implementação e aprimoramento do conceito de economia solidária e criativa. Estabelecer parcerias com SEBRAE e prefeitura.

- Criação de uma “Agência Municipal de Empregos”, com a prefeitura e grandes, médias, pequenas e microempresas, e indústrias. Agência a ser formada com profissionais administrativos, psicólogos e profissionais de recursos humanos contratados pela prefeitura via PSS, com ampla divulgação. Criação de um banco de dados de currículos com pretendentes as vagas, atualizados periodicamente.

Realização pela agência de cursos profissionalizantes com foco nas demandas específicas da cidade.

Participação e controle social.

- Criação de Comitê Executivo Municipal composto por 9 representantes, sendo representantes dos poderes, 1 secretário municipal , 1 gestor (a) municipal, Prefeito Municipal, 1 vereador (a), e os representantes da sociedade civil, 1 cidadão ou gestor do terceiro setor, 1 cidadão ou gestor do setor industrial, 1 cidadão representante do comércio, eleitos democraticamente, mandado de um ano.

- Criação de aplicativo de celular gratuito para acompanhamento das contas públicas pelo cidadão.

- TODO cargo ou função pública disponível pela prefeitura: 50% a serem preenchidos por concursos públicos; e 50% a serem preenchidos por PSS (processos seletivos públicos simplificados). Vereador pode indicar cidadãos para concorrerem aos PSS’s, que devem ser luzienses, e que concorrerão em igualdade com qualquer outro cidadão que fizer inscrição sem indicação. Ampla divulgação pela prefeitura, nos principais veículos de comunicação da cidade, de todos PSS’s e concursos.

- Criação de política de cargos e salários, planos de carreira e avaliação de desempenho para promoções, além de oportunizar formação pública continuada, nos setores e políticas públicas da cidade que não existirem política de cargos e salários, legalmente e anteriormente estabelecidos.

- Criação de sub prefeituras e/ou regionais, e redimensionamento da abrangência dos órgãos e equipamentos públicos descentralizados, sendo a quantidade e estrutura necessária a ser definida mediante diagnóstico sócio político, envolvendo e escutando as comunidades.

- Toda LDO, LO, ou PPA, a prefeitura terá o dever de realizar ampla divulgação na cidade, via out doors, rádios, mídia cibernética, mídias impressas e faixas nas vias públicas, para estimular e ter a participação da população luziense nos planos orçamentários políticos da cidade, conforme as prioridades estabelecidas pelos cidadãos em conjunto com a prefeitura e poder legislativo municipal.

- Revisão do Plano Diretor da cidade, priorizando as famílias em situação de vulnerabilidade social. Reconhecimento das áreas de ocupações com ZEIS, respeitando a cultura e historia destas localidades. Criação de novas ZEIS dentro do território do município para favorecer famílias de baixa renda. Ampliar e proteger as áreas de proteção ambiental. Novas demarcações das áreas rurais com prioridade aos pequenos agricultores e agricultura familiar. Audiência Pública com ampla participação popular.

- Elaboração de um aplicativo para que o usuário solicite serviços e mediação de conflitos.

Redefinir o sistema de ouvidoria do site da prefeitura: menus confusos, poucos claros, repetitivos. Simplificar o site e criar aplicativo de celular com interface simples e objetiva para que a população possa solicitar serviços diversos e mediação de conflitos.

- Realização de auditoria nas contas públicas pelo CEM (Comitê Executivo Municipal) em conjunto com a Controladoria Interna. Divulgação rápida e eficiente dos relatórios financeiros, on line e impresso na entrada da prefeitura para cidadãos que não tem acesso a internet e equipamentos, semestralmente nos termos da lei orgânica municipal.

- Publicização imediata de todo processo licitatório, via disponibilização de informações de todas fases no site da prefeitura, e aplicativo a ser criado para acesso de informações públicas aos cidadãos.

- Disponibilização on line dos contratos para qualquer cidadão solicitante da Ouvidoria Interna, nos termos legais.

Nós queremos a criação de um centro de resolução de conflitos na cidade. Conflitos entre vizinhos, desrespeito, abuso, perturbação do sossego, obras que colocam o vizinho em risco, abusos por parte dos profissionais de segurança pública; enfim, todo tipo de conflito que o cidadão luziense tiver poderá ser trazido para o Centro de Mediação de Conflitos Municipal. O programa de mediação de conflitos deve ser uma política pública municipal permanente, e não um programa deste ou daquele governo.

- Fortalecer ONGs, lideranças comunitárias associações de bairro. Escutar e dar voz à sociedade. Orçamento participativo.

Vamos estimular a participação de ONGs na formulação de políticas públicas e no controle (fiscalização) da condução das políticas pela administração pública municipal.

Fortalecer as associações de bairro e lideranças comunitárias. Dar voz ao povo.

Consultar a população acerca de todos os projetos de infraestrutura: implementar o orçamento participativo.

Transporte público

- Passe livre estudantil.

Conceder o passe livre estudantil. Estudante não é obrigado a pular roleta, tem direito a transporte em condições de dignidade!

- Criação, e implementação de projeto de lei “Passe Livre Gratuito” e garantia de transporte municipal gratuito nas áreas rurais, para para crianças e pré adolescentes de 6 a 14 anos

- Meia passagem até a Avenida Brasília para fortalecer o comércio da cidade.

Meia passagem dentro do município para as linhas intermunicipais, desde que o usuário desça nas estações do distrito de São Benedito, como forma de fortalecer o comércio da Avenida Brasília. A ida de ônibus até a Avenida Brasília não pode custar o mesmo preço que a ida de ônibus até o centro de Belo Horizonte. O centro de Belo Horizonte possui mais oportunidades comerciais e, portanto, recebe o dinheiro que deveria movimentar a economia do nosso município).

- Integração tarifária com a BH Trans.

Criação de um comitê intermunicipal para discutir a integração tarifária com a BH Trans.

É antieconômico que o cidadão luziense tenha que pagar uma passagem intermunicipal e outra passagem para deslocamento interno em Belo Horizonte. Isso reduz as oportunidades de emprego e de trabalho para toda a população de Santa Luzia.

Segurança pública

Mediação de conflitos é uma política também de segurança pública, pois evita violências. O barulho promovido por bares, máquinas de música e pessoas desrespeitosas é um problema negligenciado pelo Poder Público em Santa Luzia. A segurança pública deve zelar pelo cumprimento da lei do silêncio, pois o barulho excessivo traz adoecimento, sofrimento psíquico e perda de capacidade de trabalho e prosperidade para as pessoas afetadas. Cada vez mais as pessoas irão trabalhar e estudar em casa. O Poder Público precisa garantir que os moradores de áreas pobres não fiquem à margem das oportunidades de trabalho e estudo, em função do barulho e da negligência com a lei. A perturbação do sossego será um tema de peso para o Centro de Mediação de Conflitos.

Cultura

- Tomar como eixos das políticas culturais a inclusão, descentralização, o incentivo e a proteção dos patrimônios culturais e imateriais.

- Realização de um Censo Cultural da cidade com mapeamento dos atores, atrizes, aparelhos e equipamentos de cultura – com diagnóstico e avaliação da área, além do incentivo a debates em torno da produção artística na cidade.

- Descentralizar territorialmente as políticas e a gestão da cultura junto a bairros e distritos representativos do município, objetivando valorizar, fortalecer e desenvolver suas expressões artístico culturais.

- Estabelecer e fortalecer parcerias com organismos públicos municipais, estaduais, federais, organizações da sociedade civil e grupos empresariais visando o planejamento e execução de ações conjuntas e a otimização de recursos em prol do desenvolvimento cultural da municipalidade.

- Criar mecanismos que garantam a aplicação plena dos recursos advindos das políticas culturais em âmbito federal e estadual na cultura do município.

- Ampliação dos recursos orçamentários destinados para a área cultural e principalmente para um fundo de incentivo a projetos culturais.

- Realizar seleções públicas devidamente normatizadas para garantir o acesso democrático a financiamento de projetos culturais e projetos culturais associados ao turismo para a celebração de convênios, contratos, credenciamento de promotores de eventos e agentes culturais para ações realizadas com recursos públicos municipais em caráter total ou parcial, com base em regulamentação da secretaria de cultura e turismo.

- Oportunizar acesso democrático aos artistas, a financiamento de projetos

culturais para a celebração de convênios e concessão de bolsas de estudos culturais, realizados com recursos públicos municipais em caráter total ou parcial.

- Estimular a circulação das atividades culturais no município.

- Garantir que os povos e comunidades tradicionais e grupos de culturas populares do município, em especial comunidades afrodescendentes e quilombolas, sejam atendidas por ações de promoção da diversidade cultural e igualdade racial.

- Otimizar o calendário cultural e de eventos festivos ou comemorativos que favoreçam a produção cultural e o turismo no município através da ampliação da sua divulgação em todo o território e região.

- Ampliar o calendário cultural do município contemplando a inserção de ações de promoção da diversidade cultural, desenvolvidas pelas comunidades tradicionais, grupos de cultura popular e comunidades afrodescendentes e quilombolas, tais como: Guarda de Moçambique, Congados e Catopé, e outros.

- Criar ações de incentivo e investimento no patrimônio cultural imaterial da ventriloquia.

- Fomentar a criação e a produção artística e cultural no município.

- Promover a difusão e a circulação de bens, produtos e serviços artísticos e

culturais no município. 

- Reconhecer o bairro de Pinhões e a comunidade de Taquaraçu de Baixo como territórios criativos do município, buscando integrá-los às políticas culturais existentes.

- Executar em conjunto com a sociedade civil, pelo menos doze (12) apresentações anuais de espetáculos e atividades artísticas e culturais, contemplando as diversidades culturais e regionais da cidade.

- Acompanhar as diversificadas expressões artísticas independentes e incluir artistas na divulgação pública da agenda cultural, de forma conjunta, sendo as atividades culturais realizadas pelo poder público e pela sociedade civil, no território do município.

- Realizar dois Concursos Culturais envolvendo os equipamentos culturais do poder público e da sociedade civil existentes, via celebração de convênios.

- Fortalecimento e democratização do acesso ao Conselho Municipal de Cultura e seu “empoderamento” como instância consultiva e deliberativa, para que possa guiar qualquer política para o setor.

- Incentivar a cultura dos feirantes locais, como política pública de acesso a geração de emprego e renda de forma sustentável, dialogada, respeitando a história e cultura local dos moradores.

- Restabelecer as atividades de incentivo a cultura teatral, seja com reestruturação do equipamento público teatro municipal, seja no fomento a projetos artísticos na cidade, inclusive nas atividades ligadas ao ensino, transmissões do saber popular entre as gerações e preservação do patrimônio.

- Apoio institucional e financeiro a todas as expressões artísticas e culturais autônomas e espontâneas, de forma republicana, independente de posição ideológica ou política do (a) artista, que é um ser livre em suas manifestações.

- Preservação, garantia do livre trânsito, segurança e respeito aos artistas e artesãos de rua.

- Otimização do setor de licitações da prefeitura, e redução da burocratização que estrangula uma série de projetos e agendas culturais da cidade.

- Criar os Centros Culturais, na sede e no distrito, com equipamentos e aparelhos de cultura para a democratização do acesso à produção (estúdios, espaços e equipamentos técnicos de utilização pública).

- Implantar nos Centros Culturais uma política de ocupação construída com as comunidades e com verba específica.

- Criação de espaços permanentes de formação cultural, com os (as) mestres de cada arte, com estimulo a criação de grupos diversos, e que colaborem com a manutenção dos mesmos, e com recursos públicos, e não se restrinjam à lógica da acessibilidade como objetivo único da política cultural.

- O apoio às organizações culturais de matriz africana, para resguardar a história dos negros, bem como seus patrimônios culturais materiais e imateriais, pois foram explorados no ciclo do ouro, desde o ano de fundação da cidade, em 1697, sendo Bom Retiro o primeiro povoado.

-  O apoio às expressões da cultura negra, como o hip-hop, samba, capoeira, maracatu, blocos afros, companhias de dança e de teatro, festas de rua, entre outras, através do incentivo à formação de cooperativas de produtores e produtoras culturais livremente associados e auto gestionados, que possam se estruturar em uma rede cultural formada pelo poder público e sociedade civil artística.

 - Subsidiar, e criar em conjunto com as bandas de rock da cidade, um circuito anual de “festivais de rock”.

-  Incentivar e patrocinar a realização da “Gincana do Dudu”, edição bienal, no bairro frimisa.

Saiba mais sobre o candidato a prefeito do PSOL Santa Luzia.

Meu nome é Cléber Rodrigues, tenho 36 anos, filho mais velho de três irmãos, primeiro a acessar a faculdade por cota e bolsa do ProUni. Formado em fisioterapia, gerontólogo, ativista social, cidadão luziense morador da ocupação Nova Esperança, no Palmital, idealizador do coletivo LGBT na cidade de Santa Luzia, coordenador municipal da Aliança nacional LGBTI, e do movimento social Idealista PAPsaude - Projeto Arte e Prevenção.

O PAP saúde é um projeto-piloto das políticas públicas de saúde, totalmente voltado ao desenvolvimento amplo da pessoa idosa, pautado por prevenção e acolhimento. Esse é um projeto que visa melhorar e complementar a atenção primária do SUS. O atendimento ao idoso feito no Palmital foi um atendimento diferenciado. O projeto era, na verdade, um movimento social que observou as carências no município, tal como as de orçamento e de profissionais qualificados, e que organizou e executou um acolhimento dos idosos carentes, e convocou a sociedade para participar ativamente do enfrentamento aos problemas da cidade.

Minha decisão de caminhar para o lado político-partidário aconteceu quando eu percebi que era importante lutar pelas pessoas que moram nas periferias e por alguns grupos minoritários pelos quais milito, pautas que sempre foram invisibilisadas pelas gestões anteriores.

A inquietação política surgiu quando percebi que direitos importantes eram negados à população pela qual eu milito, idosos e LGBTQIA+.

Minha inquietação vem do fato de que moro em ocupação, convivo com o esgoto, ruas sem asfalto e acesso, descaso, humilhação simbólica. Muitas vezes me sinto uma pessoa silenciada pela realidade difícil. Essa inquietação se alimenta das várias contradições sociais de Santa Luzia.

Dizer como cheguei a ser candidato é outra história. Houve quem enxergasse meu engajamento social, fizeram o convite e eu aceitei discutir a cidade sem esquecer de nenhum cidadão.

Essa é a minha proposta, que também a é a proposta do meu partido e de todos aqueles com quem tenho tido a oportunidade de dialogar, proposta de prevenção a médio prazo e de ações concretas a curto prazo.

É uma Proposta de fazer chegar na periferia, aglomerados e ocupações os direitos que nos são negados, tais como saneamento básico, água encanada, asfalto, infraestrutura urbana, ruas limpas e bem cuidadas, lazer, transporte de qualidade, internet de qualidade, saúde, cultura e todo o resto que só existe na sede e nos bairros regulares do município.

Temos um projeto político, um projeto de cidade e de vida digna para todos, que vai pra muito além de 2020. Eu penso em um modo de construir a cidade e o futuro que queremos e merecemos.

Tenho chamado esse "jeito" de fazer política, de "política dos afetos", porque só os afetos nesse momento superam a crise sanitária, social, humanitária que vivemos.

E nessa política dos afetos cabem todos, porque todos são responsáveis pelo diálogo amplo, todos são atores da transformação social!

Costumo dizer ainda que Santa Luzia precisará de um ousado projeto de saúde para o pós-pandemia; e quanto a isso, eu, Cléber Rodrigues, Fisioterapeuta e especialista na saúde da pessoa idosa, tenho muito a contribuir.

Ter a possibilidade de ajudar a desenhar e compor um plano de governo com ideias revolucionárias, de mudança estrutural, tem sido algo incrível.

A possibilidade de me sentar com a comunidade LGBT do município, mesmo que virtualmente, para projetar políticas públicas que atendam de fato às nossas demandas, é algo inesquecível.

Pude, durante dois anos, ouvir, vivenciar, e experienciar a realidade da pessoa idosa, entendê-la e extrair cada ideia sobre a sua experiência de vida. Isso foi um laboratório de sentimentos maravilhosos e de compartilhamento de vivências do qual eu participei e continuarei participando.

A oportunidade de compor um projeto audacioso e, por vezes, utópico, possibilitou-me elaborar um projeto de cidade. O programa Discutindo a Cidade realizado pelo projeto de minha autoria PAPsaude em 2018 foi um movimento de empoderamento que deu voz aos movimentos sociais nos quatro cantos de Santa Luzia.

Rodas de conversas sobre racismo com crianças, jovens e idosos foram uma oportunidade de diálogo, aprendizado e busca por mudanças. E agora cá estou sentado ao lado de pessoas visionárias e tomadas de um desejo imenso de justiça e transformação social. Unir-me com lideranças comunitárias nos projetos me fez entender de perto os problemas sociais que enfrentamos no município.

Pude entender o descaso nas questões urbanísticas, sociais, culturais, sanitárias, de habitação, e fiquei indignado com a maquiagem da realidade que é feita pelas campanhas publicitárias da administração pública municipal. Ter tido a oportunidade de expressar as minhas ideias, embasadas em estudos sociológicos e demográficos, e terminar a fala sempre com o bordão de que se cada um fizer um pouquinho, todos temos a ganhar, foi muito gratificante. Agradeço a Deus pela maravilhosa oportunidade.

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