Os artistas estão avaliando se vão processar o atual presidente.

No dia 02 de abril, Jair Bolsonaro (PL) publicou uma série de vídeos anunciando investimentos de seu governo na defesa civil com músicas de vários artistas.

A corrida eleitoral já começou, mesmo que ainda não oficialmente, mas os possíveis candidatos estão começando a fazer suas articulações políticas para conseguir sair na frente da disputa. O atual presidente da República Jair Bolsonaro (PL), que fez o lançamento de sua pré-campanha no dia 27 de março em Brasília, pode ser processado por alguns artistas brasileiros.

No dia 4 de abril, o atual chefe do Executivo publicou uma série de stories em seu perfil do Instagram, promovendo investimentos de seu governo em algumas áreas, uma tática para mostrar aos possíveis candidatos o que já realizou enquanto estava à frente do país. Em cada tema, a música de um artista diferente era colocada como plano de fundo, o que acabou enfurecendo alguns cantores.

Para promover os investimentos em Defesa Civil, foi utilizada a música “Andar com fé”, composta por Gilberto Gil, em uma versão gravada por Caetano Veloso, no álbum “Dois Amigos”. Na propaganda de desestatização portuária, foi utilizada uma música de Gloria Groove, cantora trans que faz abertamente campanha contra Bolsonaro no Lollapalooza.

A artista Priscilla Alcântara, que também teve uma de suas canções colocadas nas propagandas, afirmou nas redes sociais que se recusa a cantar “Liberdade” outra vez, rejeitando completamente o trabalho, além de mostrar contrária ao atual governo. Na mídia, alguns jornais afirmaram que a estratégia era um “deboche” de Bolsonaro, que sabe quem faz campanha contrária à sua gestão.

Independente de qual tenha sido o planejamento das propagandas, a verdade é que não agradou, e muitos estão estudando a possibilidade de processar o atual presidente por uso indevido das músicas. Segundo reportagem do Metrópoles, o advogado Caio Mariano, que representa Caetano Veloso, disse que os políticos de todos os partidos precisam compreender que a internet não é “terra de ninguém”, e que eles não podem utilizar músicas autorais sem a autorização dos detentores do direito.

O advogado ainda frisou que o fato de as músicas estarem disponíveis na biblioteca do Instagram não significa que é autorizado o uso indiscriminado, muito menos para fins de propaganda institucional e política, como fez a equipe do atual presidente da República. Caetano Veloso já se posicionou em diversas ocasiões contrário ao atual governo.

A esposa de Daniela Mercury, a jornalista Malu Mercury, disse que a equipe jurídica ainda está avaliando se vai ou não processar Bolsonaro: “Inicialmente, entendemos que ele ficou com ciúme do presidente Lula que jantou essa semana na nossa casa na Bahia com Daniela cantando pessoalmente e ao vivo ‘Canto da Cidade’. O ato do presidente é causa de dano moral por violação de direito autoral assegurado por lei, porque utilizou obra artística para fazer propaganda eleitoral sem permissão”, explicou.

A diretora Flora Gil, esposa de Gilberto Gil, também anunciou que está avaliando se vão tomar medidas judiciais contra Bolsonaro. Mesmo o artista não tendo se manifestado sobre o assunto, vale lembrar que ele também já falou o que pensava sobre a gestão. Em entrevista ao site francês Franceinfo, ele fez questão de detonar as políticas nacionais de enfrentamento à Covid-19.

Outra artista a ver sua música na propaganda foi Preta Gil, mas ela já processou Bolsonaro quando ele ainda era apenas deputado federal, em 2013. Na época ela entrou na justiça contra o parlamentar por racismo depois que ele fez uma série de declarações ofensivas no programa CQC, da Band.