Denúncias apontam que município teria contratado e pagado empresa para prestação de serviços de informática, mas serviço não foi efetuado. Prefeitura nega as irregularidades

O Ministério Público instaurou uma Notícia de Fato para apurar possíveis irregularidades em contratos firmados pela Prefeitura de Santa Luzia, na região metropolitana. A representação foi recebida pela 6ª Promotoria de Justiça do município, que instaurou procedimento e determinou diligências.

Denúncias apontam que contratos de serviços de informática teriam sido usados para supostas irregularidades. Segundo informações, uma empresa criada em 2019 venceu a licitação para prestação de serviços de informática em 2020, mas ela não possuía atestado de capacidade técnica. Mesmo assim, ela foi contratada. 

Ainda de acordo com as denúncias, como a empresa não conseguiu efetuar o trabalho contratado, e a antiga precisou continuar fazendo o serviço, sendo recontratada. Com isso, o município teria, segundo a representação, arcado com dois contratos diferentes, mas com o serviço prestado por apenas uma empresa. 

As denúncias ainda apontam para suposto enriquecimento ilícito de alguns servidores, inclusive, com envolvimento de abertura de empreendimento e carros de luxo. 

Com a instauração da Notícia de Fato pelo MP, o órgão agora vai investigar as denúncias com mais profundidade. A Promotoria não deu mais informações sobre quais procedimentos serão realizados. Após a investigação, caso se verifique que as denúncias são procedentes, o Ministério Público poderá abrir até um inquérito civil. 

Em nota, a Prefeitura de Santa Luzia respondeu que "não temos conhecimento do fato nem dos supostos contratos, até porque não fomos notificados de nada".

Desvio de verbas de escolas

No último dia 20, o Ministério Público já tinha realização uma operação na Prefeitura de Santa Luzia por causa de outra denúncia. A operação teve como objetivo combater os crimes de peculato, corrupção passiva, falsidade ideológica e associação criminosa em razão de desvios de verbas das caixas escolares das instituições públicas de ensino em Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte. Foram apreendidos celulares, notebooks, computadores, documentos e a quantia aproximada de R$ 300 mil em espécie.

De acordo com a assessoria do MP, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão na cidade e também em Belo Horizonte. As decisões foram dadas pelo Poder Judiciário de Santa Luzia, que "também determinou o afastamento cautelar dos investigados das funções públicas perante a Secretaria Municipal de Educação de Santa Luzia, entre outras medidas cautelares". 

O município também negou essas acusações. 


Fonte: O Tempo